DOUGLAS DIAS CONSULTORIA NOTARIAL E REGISTRAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROJACPF

Reu

SERVIçO NOTARIAL E REGISTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SOARES· OAB MS 16764· CPF 024.***.***-89

Reu:

JAQUELINE SOARES· OAB MS 16764· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 201.064,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: FORÇA EÓLICA DO BRASIL S/A, CALANGO 6 ENERGIA RENOVÁVEL S/A ADVOGADOS: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM AGRAVADO: EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ADOLFO MAGALHÃES CAVALCANTI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100153-60.2016.8.20.0127 Cuida-se de agravo interposto contra decisão que i... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 201.064,68

Autor

FORCA EOLICA DO BRASIL S.A.CNPJ

CALANGO 6 ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Reu

EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 201.064,68

Autor

CALANGO 6 ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

FORCA EOLICA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SERVICO NOTARIAL E REGISTRALCNPJ

EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 39.742,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100152-75.2016.8.20.0127 Relator: Desembargador BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para, querendo, contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial dentro do prazo... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 3.974.241,00

Autor

CALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S/ACNPJ

CALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S/A.CNPJ

CALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S/A.CNPJ

Reu

EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 137287/2026 - AgInt (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 39.742,41

Autor

CALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S/A.CNPJ

CALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S/A.CNPJ

CALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S/ACNPJ

Reu

SERVICO NOTARIAL E REGISTRALCNPJ

EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S/A (AGRAVANTE)

2. CALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S/A. (AGRAVANTE)

3. CALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S/A. (AGRAVANTE)

Reu

4. EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Autor:

ADOLFO MAGALHÃES CAVALCANTI· OAB RN 012649· CPF 089.***.***-59

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Reu:

ADOLFO MAGALHÃES CAVALCANTI· OAB RN 012649· CPF 089.***.***-59

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2928519/RN (2025/0162900-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S/A AGRAVANTE: CALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S/A. AGRAVANTE: CALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S/A. ADVOGADO: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - RN006296 AGRAVADO: EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ADOLFO MAGALHÃES CAVALCANTI - RN012649 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S/A (AGRAVANTE)

2. CALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S/A. (AGRAVANTE)

3. CALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S/A. (AGRAVANTE)

Reu

4. EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Autor:

ADOLFO MAGALHÃES CAVALCANTI· OAB RN 012649· CPF 089.***.***-59

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Reu:

ADOLFO MAGALHÃES CAVALCANTI· OAB RN 012649· CPF 089.***.***-59

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2928519/RN (2025/0162900-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S/A AGRAVANTE: CALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S/A. AGRAVANTE: CALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S/A. ADVOGADO: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - RN006296 AGRAVADO: EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ADOLFO MAGALHÃES CAVALCANTI - RN012649 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERABA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Reu

PEDRINOPOLIS CARTORIO CIVIL E NOTAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

+ 2 outros

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 34648· CPF 183.***.***-04

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

MIRIAM MACEDO E OUTRO(S)

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210· CPF 476.***.***-72

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704· CPF 416.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2684482742009813070120251107153225 (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENO

RAFAEL MORENO JUNIOR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENO

EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

JOSE MOREIRA LEMOS

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Autor:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Autor:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

JOSE MOREIRA LEMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Autor:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Autor:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES COSTA· OAB MG 7913

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Reu:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Reu:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Autor:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Autor:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Autor:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

Autor:

EURIPEDES COSTA· OAB MG 7913

Autor:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281· CPF 094.***.***-46

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JD. CONVOCADO MAGID NAUEF LAUAR DA 7 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 2 outros

Reu

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDACNPJ

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Autor:

EURIPEDES COSTA· OAB MG 7913

Autor:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

+ outros advogados do autor

Reu:

EURIPEDES COSTA· OAB MG 7913

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RetificaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABA

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO

JOSE MOREIRA LEMOS

+ 2 outros

Reu

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABA

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOS

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704· CPF 416.***.***-49

Autor:

MIRIAM MACEDO· OAB MG 5945

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704· CPF 416.***.***-49

Reu:

MIRIAM MACEDO· OAB MG 5945

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABA

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO

JOSE MOREIRA LEMOS

+ 2 outros

Reu

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABA

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOS

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704· CPF 416.***.***-49

Autor:

MIRIAM MACEDO· OAB MG 5945

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704· CPF 416.***.***-49

Reu:

MIRIAM MACEDO· OAB MG 5945

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, CARMIR DA SILVA, CLAUDIO COSTA NETO, CLAUDIO COSTA NETO, CLAUDIO COSTA NETO, CLAUDI... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal