DOUGLAS DOMINGUES GONCALVES REFEICOES — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 39.326,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS DOMINGUES em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 10.146,00

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

H & H COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

DOUGLAS DOMINGUES

DOUGLAS SOARES DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES DA SILVA· OAB RS 089424· CPF 936.***.***-20

Reu:

CLAY RICARDO BENTO JUNIOR· OAB RS 110885· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51623965220258217000/TJRS (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.146,00

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

H & H COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

DOUGLAS SOARES DOMINGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGUES

WAGNER DOS SANTOS DOMINGUESCPF

MARCIANO ANTUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SCHENATO· CPF 519.***.***-72

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

VITASSIR EDGAR FERRAREZE· CPF 656.***.***-04

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

CRISLAINE HOFFMANN BENINI· OAB RS 128806· CPF 028.***.***-76

Reu:

ROMEU PEREIRA PINTO· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOMINGUES

WAGNER DOS SANTOS DOMINGUESCPF

MARCIANO ANTUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CRISLAINE HOFFMANN BENINI· OAB RS 128806· CPF 028.***.***-76

Reu:

JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE· CPF 150.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOMINGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOMINGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS DOMINGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: JOAO VITOR SILVA PEREIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOÃO VITOR PEREIRA PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ERIC BEZERRA ARAUJO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VERA LUCIA BARBIZAN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO)... (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOMINGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOMINGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS DOMINGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: JOAO VITOR SILVA PEREIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOÃO VITOR PEREIRA PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ERIC BEZERRA ARAUJO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VERA LUCIA BARBIZAN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO)... (21/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTACIO MAIA E FILHOS LTDA

Reu

ALD COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

FRANCISCO SALES DE SOUZACNPJ

GUILHERME DINIZ DE SOUZA

JOSE DINIZ DE SOUSA OTICA - EPPCNPJ

VIRGINIA HELENA GOMES DE AZEVEDO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

CRISTIANO MAURICIO DE STOCKLER E BREIA· OAB SP 94754· CPF 045.***.***-37

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTACIO MAIA E FILHOS LTDA

Reu

VIRGINIA HELENA GOMES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Autor:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

CRISTIANO MAURICIO DE STOCKLER E BREIA· OAB SP 94754· CPF 045.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

CRISTIANO MAURICIO DE STOCKLER E BREIA· OAB SP 94754· CPF 045.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTACIO MAIA E FILHOS LTDA

Reu

VIRGINIA HELENA GOMES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Autor:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

CRISTIANO MAURICIO DE STOCKLER E BREIA· OAB SP 94754· CPF 045.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

CRISTIANO MAURICIO DE STOCKLER E BREIA· OAB SP 94754· CPF 045.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 04/05/2026 às 14:00 até 11/05/2026. (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.049,45

Último movimento: Decorrido prazo de ANEPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS PROMOTORAS DE CREDITO E CORRESPONDENTES NO PAIS em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.049,45

Autor

ANEPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS PROMOTORAS DE CREDITO E CORRESPONDENTES NO PAISCNPJ

Reu

JESSICA RENATA BARROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· CPF 261.***.***-25

Reu:

JULIANA RIBEIRO BIAZZI· OAB RO 9739· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO em 06/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 24.266,72

Autor

CONDOMINIO RESERVA VERDECNPJ

Reu

THM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DALILA SILVIA RIBEIROCPF

LEONARDO PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSE CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES COELHO· OAB SP 400611· CPF 026.***.***-06

Reu:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

Reu:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Reu:

VICTOR LAMBERT· OAB SP 447125· CPF 457.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Condominio Reserva Verde - Apelada: DALILA SILVIA RIBEIRO (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DÉBITO CONDOMINIAL ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE A RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR PELAS DESPESAS CONDOMINIAIS APENAS PODE SER AFASTADA EM CASO DE IMISSÃO NA POSSE DO ADQUIRENTE... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 24.266,72

Autor

THM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESERVA VERDECNPJ

DALILA SILVIA RIBEIROCPF

LEONARDO PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

Reu:

ROSE CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES COELHO· OAB SP 400611· CPF 026.***.***-06

Reu:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Reu:

VICTOR LAMBERT· OAB SP 447125· CPF 457.***.***-28

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ROSE CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES COELHO· OAB SP 400611· CPF 026.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 24.266,72

Autor

THM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESERVA VERDECNPJ

DALILA SILVIA RIBEIROCPF

LEONARDO PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

Reu:

ROSE CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES COELHO· OAB SP 400611· CPF 026.***.***-06

Reu:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT· OAB SP 324289· CPF 152.***.***-89

Reu:

VICTOR LAMBERT· OAB SP 447125· CPF 457.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 32.494,27

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

HERMINIO JOSE BONOLDI JUNIORCPF

LUCIENE CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

Autor:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

Reu:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

Outros

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRILHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (RECORRENTE)

6. VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

10. INTERJECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AGRAVADO)

2. LUCIANO MISSURINI (RECORRIDO)

3. MAURO MOREIRA DE LIMA (RECORRIDO)

4. REYNALDO STAMATIS FILHO (RECORRIDO)

5. INTERJECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (RECORRIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN· OAB RJ 166585· CPF 105.***.***-05

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Autor:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

Autor:

ÍGOR FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 234304· CPF 164.***.***-32

Autor:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN· OAB RJ 166585· CPF 105.***.***-05

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Reu:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

Reu:

ÍGOR FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 234304· CPF 164.***.***-32

Reu:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2243252/SP (2025/0436146-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: TRILHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADOS: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA - SP133737 NANCY SATIKO CAIGAWA - SP198276 VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN - RJ166585 ÍGOR FERREIRA DA SILVA - RJ234304 NAIAD PEREIRA MALVEIRA - RJ256905 RECORRIDO: LUCIANO MISSURINI RECORRIDO: MAURO MOREIRA DE LIMA RECORRIDO: REYNALDO STAMATIS FILHO RECORRIDO: INTERJECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADV... (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRILHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (RECORRENTE)

6. VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

10. INTERJECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AGRAVADO)

2. LUCIANO MISSURINI (RECORRIDO)

3. MAURO MOREIRA DE LIMA (RECORRIDO)

4. REYNALDO STAMATIS FILHO (RECORRIDO)

5. INTERJECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (RECORRIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN· OAB RJ 166585· CPF 105.***.***-05

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Autor:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

Autor:

ÍGOR FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 234304· CPF 164.***.***-32

Autor:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN· OAB RJ 166585· CPF 105.***.***-05

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Reu:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

Reu:

ÍGOR FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 234304· CPF 164.***.***-32

Reu:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2243252/SP (2025/0436146-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: TRILHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADOS: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA - SP133737 NANCY SATIKO CAIGAWA - SP198276 VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN - RJ166585 ÍGOR FERREIRA DA SILVA - RJ234304 NAIAD PEREIRA MALVEIRA - RJ256905 RECORRIDO: LUCIANO MISSURINI RECORRIDO: MAURO MOREIRA DE LIMA RECORRIDO: REYNALDO STAMATIS FILHO RECORRIDO: INTERJECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADV... (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS FIOROTTO· OAB SP 184639· CPF 261.***.***-25

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOAO HENRIQUE GONCALVES MACHADO· OAB SP 230530· CPF 218.***.***-20

Reu:

ANA LAURA LIMIRO SILVA CHIARELI· OAB SP 463887· CPF 441.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

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12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

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