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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

WAYTT DOUGLAS GOMES DE SA MORAISCPF

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

GUSTAVO DA LUZ MARQUESCPF

DOUGLAS GONCALVES ROMANO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS DE SA GOMES

Advogados

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

VINICIUS DE MELO LIMA· CPF 993.***.***-97

Reu:

MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 012965· CPF 937.***.***-63

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Reu:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 084107· CPF 350.***.***-99

Reu:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Reu:

MARCELLY ARAUJO CONCATO· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE SA GOMES

GUSTAVO DA LUZ MARQUESCPF

Reu

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 084096· CPF 091.***.***-86

Autor:

CLAUDECIR MARIANO· OAB PR 096636· CPF 993.***.***-20

Autor:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 084107· CPF 350.***.***-99

Reu:

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

Reu:

ANDERSON BORBA DA SILVA· OAB RS 128213· CPF 542.***.***-87

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA KUBIAK VALLANDROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VERÔNICA KUBIAK VALLANDRO· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERONICA KUBIAK VALLANDRO BRACIAK (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VERÔNICA KUBIAK VALLANDRO· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Reu:

VERÔNICA KUBIAK VALLANDRO· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON REMBOWSKICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ANDERSON REMBOWSKI· OAB RS 065512

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

GUSTAVO DA LUZ MARQUESCPF

DOUGLAS GONCALVES ROMANO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS DE SA GOMES

Advogados

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

VINICIUS DE MELO LIMA· CPF 993.***.***-97

Reu:

MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 012965· CPF 937.***.***-63

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Reu:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 084107· CPF 350.***.***-99

Reu:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Reu:

MARCELLY ARAUJO CONCATO· CPF 039.***.***-36

Outros

ANDERSON BORBA DA SILVA· OAB RS 128213· CPF 542.***.***-87

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

CLAUDECIR MARIANO· OAB PR 096636

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 084096

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE SA GOMES

GUSTAVO DA LUZ MARQUESCPF

Reu

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODOLFO FRANCISQUINHO· CPF 091.***.***-86

Autor:

CLAUDECIR MARIANO· CPF 993.***.***-20

Autor:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 084107· CPF 350.***.***-99

Reu:

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

Reu:

ANDERSON BORBA DA SILVA· OAB RS 128213· CPF 542.***.***-87

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WAGNER REIS DA SILVACPF

RONALDO ACOSTA DA SILVA HOFFMANNCPF

LUIS ROBERTO DA SILVA SILVACPF

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

DOUGLAS DE SA GOMES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Autor:

BARBARA PINTO E SILVA· CPF 067.***.***-05

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Reu:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Reu:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Reu:

ANANIAS MARQUES RODRIGUES· OAB RS 113052· CPF 015.***.***-85

Reu:

PEDRO SURREAUX DE OLIVEIRA· OAB RS 022195· CPF 464.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52323448120258217000/TJRS (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO· OAB RS 065251· CPF 003.***.***-62

Autor:

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

Autor:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

Autor:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

Autor:

MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO· OAB RS 065251· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CR1 (14/05/2025)

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