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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

CLAUDIA MARIA CEZAR MASSING· CPF 604.***.***-91

Autor:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Autor:

MARCELO AUGUSTO SQUARCA· CPF 818.***.***-72

Autor:

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO· CPF 474.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP2CIV1 (04/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 23.614,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JEFERSON JUNIOR FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0 (06/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.244,56

Autor

DILCINARA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Reu:

CAMILA BEATRIZ SIMM· OAB SC 047756· CPF 081.***.***-27

Reu:

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0 (15/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

MONICA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

MONICA NUNESCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC - BALNEARIO CAMBORIU

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ

MIASHIRO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0 (16/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 13.016,77

Autor

JACOB DALIZIENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 13.016,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JACOB DALIZIENCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0 (27/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MACIELCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 572,29 (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI TEREZINHA CARRER TONIOTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Reu:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI TEREZINHA CARRER TONIOTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Reu:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DAYANA TAMARA DE SOUZACPF

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Reu:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SP 253347· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Trânsito em julgado (19/11/2022)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

IntercorrentePrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 42.703,12

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 42.703,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SC 43377· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior) (16/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Custas / EmolumentosRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RUBENS DESCHAMPS JUNIORCPF

DOUGLAS JOHN LEMESCPF

EDSON LUIS MACARICPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

FERREIRA AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SC 43377· CPF 222.***.***-66

Reu:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SC 43377· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME (07/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 48.958,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MATEUS VENDRUSCOLO (14/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 48.958,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDREI AMARAL CAMAROSKI· OAB PR 40503· CPF 042.***.***-05

Reu:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SC 43377· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (21/05/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 48.958,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDREI AMARAL CAMAROSKI· OAB PR 40503· CPF 042.***.***-05

Reu:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SC 43377· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Fora - IntegraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA JLJ LTDA

Reu

EDUARDO MATEUS VENDRUSCOLOCPF

Advogados

Autor:

ANDREI AMARAL CAMAROSKI· OAB PR 40503· CPF 042.***.***-05

Autor:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SC 43377· CPF 222.***.***-66

Reu:

ANDREI AMARAL CAMAROSKI· OAB PR 40503· CPF 042.***.***-05

Reu:

LOENE PACHECO FERRAZ· OAB SC 43377· CPF 222.***.***-66

Último movimento: Petição (21/05/2025)

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