Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HELMA ROSA RIPPELCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID RENZ BIRNFELD· OAB RS 051641· CPF 936.***.***-91

Autor:

DAVID DA COSTA LOPES· CPF 966.***.***-15

Autor:

MARINA ZANCHY DAL FORNO· CPF 004.***.***-28

Reu:

BENONI CANELLAS ROSSI· OAB RS 043026· CPF 761.***.***-49

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

ANDRESSA JOSEANE WUNSCH DE CAMPOS· CPF 037.***.***-16

Reu:

MATHEUS GALLARRETA ZUBIAURRE LEMOS· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001852932022404710020250818142624 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HELMA ROSA RIPPELCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.394,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER· OAB RS 048424· CPF 666.***.***-34

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

THAÍS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

CHRISTIAN PFEIFER KOELLN· OAB RS 077104· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.394,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova OralConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

JEVERSON LUIS BOTTEGACPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - PORTO ALEGRE

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Outros

EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA· OAB RS 055574

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 076332· CPF 000.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 75590/RS (2025/0020870-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JEVERSON LUIS BOTTEGA ADVOGADOS: BRUNO ROSSO ZINELLI - RS076332 RAFAEL DA CÁS MAFFINI - RS044404A RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DANIELE BRASIL LERIPIO - RS045844 RECORRIDO: ROGERIO FERNANDO PIRES DA SILVA FILHO ADVOGADO: EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA - RS055574 DECISÃO Tendo em vista a regularização de vício processual sanável realizada pela parte Recorre... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Prova OralConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

JEVERSON LUIS BOTTEGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ROGERIO FERNANDO PIRES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 076332· CPF 000.***.***-37

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

DANIELE BRASIL LERIPIO· CPF 676.***.***-04

Reu:

EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 915.692,02

Autor

FUJIMOTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Autor:

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT· OAB RS 066408· CPF 918.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

LEONARDO KHALED RECHSTEINER· OAB RS 122908

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUJIMOTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 915.692,02

Autor

FUJIMOTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Autor:

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT· OAB RS 066408· CPF 918.***.***-15

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256410938 (Custas Finais ou Complementares) (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE QUEVEDO RIBEIROCPF

ANDREA MACHADO DE OLIVEIRACPF

CLARICE DECIANCPF

CLAUDIA GOLBSPAN ZAMELCPF

DANIELA ROBERTA NUNES STAUDTCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES· OAB RS 113903· CPF 034.***.***-99

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB DF 0000000· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 60.096,00

Autor

RENATA LIMA DE OTEROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PETRY· OAB DF 0000000· CPF 945.***.***-87

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 917.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

MAURICIO ROSADO XAVIER· OAB RS 049780· CPF 678.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA LIMA DE OTEROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 60.096,00

Autor

RENATA LIMA DE OTEROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PETRY· OAB DF 0000000· CPF 945.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 148.898,92

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIPO AMARILIO GOMES CANELLASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 148.898,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

EDIPO AMARILIO GOMES CANELLASCPF

Reu

EDIPO AMARILIO GOMES CANELLASCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000· CPF 594.***.***-20

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Autor:

ILSE SALAZAR ANDRIOTTI· CPF 032.***.***-36

Reu:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Reu:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Reu:

ILSE SALAZAR ANDRIOTTI· CPF 032.***.***-36

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014028252020821000120250408151425 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 148.898,92

Autor

EDIPO AMARILIO GOMES CANELLASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

JEAN CARLO SILVA SANTOSCPF

Reu

DIRETOR DA COMISSAO DE CONCURSOS - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE

DIRETOR - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Outros

GABRIEL GABBARDO DOS REIS· OAB RS 119655· CPF 029.***.***-55

FABIO WERKHAUSER· OAB RS 032445

ERNESTO DIEL· OAB RS 028962

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 076332· CPF 000.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 51374653520228210001/TJRS (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

JEAN CARLO SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATECCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

JEAN CARLO SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATECCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5137465352022821000120240930173240 (30/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLO SILVA SANTOS

Reu

DIRETOR DA COMISSAO DE CONCURSOS - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 18527· CPF 319.***.***-04

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 44404· CPF 716.***.***-20

Autor:

ERNESTO DIEL· OAB RS 28962

Autor:

FABIO WERKHAUSER· OAB RS 32445

Autor:

GABRIEL GABBARDO DOS REIS· OAB RS 119655· CPF 029.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 18527· CPF 319.***.***-04

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 44404· CPF 716.***.***-20

Reu:

ERNESTO DIEL· OAB RS 28962

Reu:

FABIO WERKHAUSER· OAB RS 32445

Reu:

GABRIEL GABBARDO DOS REIS· OAB RS 119655· CPF 029.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5137465-35.2022.8.21.0001/RS IMPETRANTE: JEAN CARLO SILVA SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) IMPETRADO: Diretor da Comissão de Concursos - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - Porto Alegre ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ATO ORDINATÓRIO Intimação do retorno dos autos da instância superior. Eventual pedido de cumprimento de sentença... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 2.386.158,04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 2.386.158,04

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THAIANE CORRÊA CRISTOVAM· OAB RS 096968· CPF 020.***.***-42

Reu:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Reu:

VITTORYA LOPES BARROS· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 2.386.158,04

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Reu:

THAIANE CORRÊA CRISTOVAM· OAB RS 096968· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

2. AÇOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAIANE CORRÊA CRISTOVAM· OAB RS 96968· CPF 020.***.***-42

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 44404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 88703

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 50730· CPF 890.***.***-87

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

THAIANE CORRÊA CRISTOVAM· OAB RS 096968· CPF 020.***.***-42

Reu:

VITTORYA LOPES BARROS· OAB RS 131182

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016676-23.2023.4.04.7100/RS RELATOR: EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE: ACOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES (OAB RS088703) ADVOGADO(A): THAIANE CORREA CRISTOVAM (OAB RS096968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

EDGAR GARCZYNSKI FILHO· CPF 630.***.***-20

Reu:

GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA· CPF 041.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Outros

THAIANE CORRÊA CRISTOVAM· OAB RS 096968· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Autor:

THAIANE CORRÊA CRISTOVAM· OAB RS 096968· CPF 020.***.***-42

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal