Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 255.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 255.000,00

Autor

NATALIA MORGANA DE ALMEIDA BULHOESCPF

Reu

DOUGLAS BATISTACPF

OTAVIO ZAPELINI NETOCPF

OTAVIO ZAPELINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

URSULA LOBATO BARREIROS· OAB PA 30834· CPF 015.***.***-67

Autor:

VANESSA SALES MAIA· CPF 009.***.***-17

Reu:

BRENDA CAROLINE DE SOUZA CORREA· OAB PA 28489· CPF 020.***.***-98

Reu:

JACINTHO JAIRO GRANADO SANTOS JUNIOR· OAB PA 28456· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA MORGANA DE ALMEIDA BULHOESCPF

Reu

DOUGLAS BATISTACPF

Advogados

Autor:

URSULA LOBATO BARREIROS· OAB PA 30834· CPF 015.***.***-67

Reu:

ANDRE SHERRING· OAB PA 12898· CPF 379.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DOUGLAS BATISTACPF

Reu

NATALIA MORGANA DE ALMEIDA BULHOESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA· OAB PA 11341· CPF 626.***.***-00

Reu:

BRUNA CAROLINA DOS SANTOS GUEDES· OAB PA 31310· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA AROUCHE PRAZERES· OAB RJ 167295· CPF 071.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Reu:

LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA· CPF 985.***.***-87

Outros

PEDRO IVO CARDOSO DE AQUINO· OAB RJ 173413

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2789475/RJ (2024/0421034-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: FERNANDA GONSALVES - RJ243067 DOUGLAS ALEXANDER BATISTA - RJ249653 AGRAVADO: ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA REGINA AROUCHE PRAZERES - RJ167295 PEDRO IVO CARDOSO DE AQUINO - RJ173413 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/... (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GONSALVES· CPF 087.***.***-60

Autor:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· CPF 111.***.***-67

Reu:

CLAUDIA REGINA AROUCHE PRAZERES· OAB RJ 167295· CPF 071.***.***-03

Reu:

PEDRO IVO CARDOSO DE AQUINO· CPF 117.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RIO AGUAS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 45.530,00

Autor

LESHAKEN LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

VIVA RIOCPF

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

THIAGO HONORATO DE CARVALHO· OAB RJ 142104

EZEQUIEL ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 089184

MAITE RIBEIRO NASCIMENTO· OAB RJ 247261· CPF 116.***.***-89

TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 149508· CPF 055.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVA RIOCNPJ

Reu

LESHAKEN LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA· CPF 055.***.***-50

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA· CPF 141.***.***-46

Autor:

TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA· CPF 055.***.***-80

Autor:

MAITE RIBEIRO NASCIMENTO· CPF 116.***.***-89

Reu:

THIAGO HONORATO DE CARVALHO· CPF 089.***.***-12

Reu:

EZEQUIEL ALVES DE CARVALHO· CPF 383.***.***-20

Reu:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· CPF 111.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LESHAKEN LOCACAO DE VEICULOS LTDA-ME

VIVA RIO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 5.624,29

Último movimento: Remessa (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· CPF 111.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0035165372022819000120250430181940 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S A UNIDADE HOSPITAL JUTTA BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A - UNIDADE HOSPITAL JUTTA BATISTA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· OAB RJ 249653

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· OAB RJ 249653

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IE.816 - Trata-se de cópia da petição de IE.784. Dê-se baixa e arquive-se. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELAINE MARINS DIOGOCPF

Reu

AUTO VIACAO TRES AMIGOS S.A

VIACAO REDENTOR LTDA

CONSORCIO OPERACIONAL BRT,

BRT RIO S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 104649· CPF 016.***.***-81

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

JOSELAINE MARINS DIOGOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· CPF 111.***.***-67

Reu:

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 104649· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0071496522021819000120250423154211 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A

VIACAO REDENTOR LTDA

OS MESMOS

Reu

JOSELAINE MARINS DIOGO RAMOS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

BRT RIO S/A

CONSORCIO OPERACIONAL BRT S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 055666

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· OAB RJ 249653

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 107060

Autor:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· CPF 111.***.***-67

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 107060

Reu:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· CPF 111.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes compuseram amigavelmente a lide, conforme acordo de IE 6187. O acordo não foi homologado pelo E. STJ pois informado após o exaurimento da jurisdição daquela corte, conforme despacho de IE 6192. Dito isso, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL de IE 6187, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. Custas e honorários advocatíc... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PINHEIRO FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ANDERSON ALMEIDA DOS ANJOS· OAB RJ 150981· CPF 056.***.***-50

Autor:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· CPF 111.***.***-67

Autor:

BRAULIO DE CARVALHO GUIMARAES

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANDERSON ALMEIDA DOS ANJOS· OAB RJ 150981· CPF 056.***.***-50

Reu:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· CPF 111.***.***-67

Reu:

BRAULIO DE CARVALHO GUIMARAES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o réu nos termos do art. 535 do CPC, considerando a execução principal (fls. 725) e a execução de honorários periciais (fls. 730). (06/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MoradiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. JEORGIANA DA SILVA PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· CPF 111.***.***-67

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· CPF 111.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal