Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Reu:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 087341

Reu:

PAULO RICARDO STIPSKY· OAB SP 174127· CPF 272.***.***-54

Outros

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· OAB RJ 198453

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 087341· CPF 042.***.***-78

Autor:

PAULO RICARDO STIPSKY· OAB SP 174127· CPF 272.***.***-54

Autor:

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· CPF 125.***.***-12

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO STIPSKY· OAB SP 174127· CPF 272.***.***-54

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO STIPSKY· OAB SP 174127· CPF 272.***.***-54

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.383.004,69

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 87341· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.383.004,69

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO· CPF 042.***.***-78

Autor:

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. TAM LINHAS AEREAS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· OAB RJ 198453· CPF 125.***.***-12

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 87341· CPF 042.***.***-78

Reu:

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· OAB RJ 198453· CPF 125.***.***-12

Reu:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 87341· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3283364/MA (2026/0220633-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADOS: SIMONE FRANCO DI CIERO - RJ087341 DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES - RJ198453 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026. (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nao CumulatividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. TAM LINHAS AEREAS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· OAB RJ 198453· CPF 125.***.***-12

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 87341· CPF 042.***.***-78

Reu:

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· OAB RJ 198453· CPF 125.***.***-12

Reu:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 87341· CPF 042.***.***-78

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENAN KLOPPER ALBUQUERQUECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS NONATO LOPES TEIXEIRA· OAB RJ 215957· CPF 114.***.***-80

Autor:

PEROLLA HOSANA ROSA SALES· OAB RJ 224899· CPF 059.***.***-61

Autor:

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· OAB RJ 198453· CPF 125.***.***-12

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S/ACPF

Outros

VANESSA FERRAZ COUTINHO· OAB RJ 134407

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· OAB RJ 198453· CPF 125.***.***-12

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 87341· CPF 042.***.***-78

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 162.816,00

Autor

CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· OAB RJ 198453· CPF 125.***.***-12

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 87341· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:00, O... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OE SMESMOS

Reu

CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI (RECUSRO ADESIVO)

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (08/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2001

Distribuição

15/02/2001

Valor

R$ 280.901,89

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO· CPF 042.***.***-78

Autor:

LUISA MEDINA· CPF 083.***.***-92

Autor:

PAULO RICARDO STIPSKY· CPF 272.***.***-54

Autor:

VANESSA FERRAZ COUTINHO· CPF 089.***.***-16

Autor:

CAMILA MERLOS DA CUNHA· CPF 338.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.620.313,00

Autor

SOCIETE AIR FRANCECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 087341· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5102601-63.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: SOCIETE AIR FRANCE (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: SOCIETE AIR FRANCE para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s),... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multa por Descumprimento de Obrigação AcessóriaObrigação AcessóriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.620.313,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECPF

Advogados

Reu:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 087341· CPF 042.***.***-78

Reu:

DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multa por Descumprimento de Obrigação AcessóriaObrigação AcessóriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.620.313,00

Autor

SOCIETE AIR FRANCECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 087341· CPF 042.***.***-78

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5102601632019402510120260206133523 (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 7.950,62

Autor

ELIAS ANTONIO DA SILVA MELLOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DOMINGUES LIMA DA SILVA· OAB PR 54195· CPF 058.***.***-70

Reu:

WILSON OLANDOSKI BARBOZA· OAB PR 47310· CPF 053.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 19.960,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SULCNPJ

Reu

ELIAS ANTONIO DA SILVA MELLOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022 (23/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal