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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 568,61

Reu

DOUTOR FARMA COM DE PROD FARM LTDACPF

Outros

ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 24225· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (14/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 536,19

Reu

DOUTOR FARMA COM DE PROD FARM LTDACPF

Outros

ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 24225· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 536,19

Reu

DOUTOR FARMA COM DE PROD FARM LTDACPF

Outros

ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 24225· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVACPF

RITA SOUZA GERMANN DA SILVACPF

GABRIEL SOUZA GERMANN DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DA 19 JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO LUIS

Advogados

Autor:

RODRIGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 077503· CPF 806.***.***-00

Autor:

DIEGO DA VEIGA LIMA· CPF 806.***.***-15

Autor:

RENATA DA VEIGA LIMA· OAB RS 087893· CPF 979.***.***-68

Reu:

THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO· CPF 091.***.***-22

Reu:

SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA· CPF 015.***.***-00

Reu:

DIEGO FERREIRA DE SOUZA· CPF 043.***.***-61

Reu:

THALITA ARIANE BRASIL BOTELHO· CPF 011.***.***-21

Reu:

HELOISA ALMEIDA MATTEUCCI· CPF 076.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03 (17/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DO CARMO JUTTELCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

GIULLIARD CASSIANO SILVA· OAB SC 021775· CPF 008.***.***-54

Reu:

LUCAS DOUTOR DE FARIA· CPF 065.***.***-60

Reu:

THALITA ARIANE BRASIL BOTELHO· CPF 011.***.***-21

Reu:

WARLEY RIBEIRO PINTO· CPF 072.***.***-00

Reu:

SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINO GOMESCPF

Reu

CONSELHEIRO PRESIDENTE DA JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

PRESIDENTE DA 2 COMPOSICAO ADJUNTA DA 5 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Advogados

Autor:

CARINA KUHN CARDOSO· OAB RS 084018· CPF 017.***.***-18

Reu:

ADMIR DE FREITAS· CPF 402.***.***-00

Reu:

ALCIBERG DA SILVA PASSOS· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARCELO RICARDO CUSTODIO· CPF 021.***.***-14

Reu:

THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO· CPF 091.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO· CPF 127.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALDOCI FOLETO BONICPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

Advogados

Autor:

EGLAY BRUM LEÃES· OAB RS 108843· CPF 303.***.***-06

Reu:

THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO· CPF 091.***.***-22

Reu:

SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA· CPF 015.***.***-00

Reu:

DIEGO FERREIRA DE SOUZA· CPF 043.***.***-61

Reu:

THALITA ARIANE BRASIL BOTELHO· CPF 011.***.***-21

Reu:

HELOISA ALMEIDA MATTEUCCI· CPF 076.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010048-75.2024.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 20, 39, 86 (04/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MACHADO DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE 18 JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GRAVATAI

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Reu:

ADMIR DE FREITAS· CPF 402.***.***-00

Reu:

ALCIBERG DA SILVA PASSOS· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARCELO RICARDO CUSTODIO· CPF 021.***.***-14

Reu:

THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO· CPF 091.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO· CPF 127.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLI MUELLERCPF

Reu

ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Advogados

Autor:

ELIZANE WEHNER· OAB RS 055738· CPF 946.***.***-87

Autor:

ELIANE WEHNER· OAB RS 048049· CPF 736.***.***-20

Autor:

RICHELE KRAETHER· OAB RS 053096· CPF 748.***.***-15

Reu:

ADMIR DE FREITAS· CPF 402.***.***-00

Reu:

ALCIBERG DA SILVA PASSOS· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARCELO RICARDO CUSTODIO· CPF 021.***.***-14

Reu:

THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO· CPF 091.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO· CPF 127.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLI MUELLERCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01 (13/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERLEI LOPESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Advogados

Autor:

ANDRÉIA MENOTI DA COSTA· OAB RS 069600· CPF 942.***.***-91

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Reu:

ADMIR DE FREITAS· CPF 402.***.***-00

Reu:

ALCIBERG DA SILVA PASSOS· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARCELO RICARDO CUSTODIO· CPF 021.***.***-14

Reu:

THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO· CPF 091.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERLEI LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03 (01/06/2022)

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