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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA ROCHA SILVA

Reu

CASA DE SAUDE DR FRANCISCO BRASILEIRO LTDA - ME

Advogados

Autor:

HEBERT GOES ROMEIRO· OAB PB 9246· CPF 251.***.***-00

Autor:

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA· OAB PB 21749· CPF 085.***.***-80

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Documento (Laudo Pericial) (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLAUDIA BERNARDO DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

Autor:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 024718· CPF 006.***.***-37

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Autor:

DENISON FERNANDES PARREIRA· OAB MG 143420· CPF 076.***.***-89

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 041738· CPF 853.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Outros

ARISTIDA LORRANA ANDRE DE OLIVEIRA KNEIPP· OAB MG 210276· CPF 115.***.***-97

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIA BERNARDO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

CLAUDIA BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 043002

Reu:

DANIEL AMIN FERRAZ

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

Reu:

VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

CLAUDIA BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 043002

Reu:

DANIEL AMIN FERRAZ

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

CLAUDIA BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu:

DANIEL AMIN FERRAZ

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

Reu:

VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO

Reu:

DENISON FERNANDES PARREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA BERNARDO DA SILVACPF

VALE S.A.CPF

Reu

CLAUDIA BERNARDO DA SILVACPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

Autor:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 043002

Autor:

DANIEL AMIN FERRAZ

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES

Reu:

DENISON FERNANDES PARREIRA

Reu:

DANIEL AMIN FERRAZ

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR UBIRATAN FONSECA COSTA MARTIRCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· CPF 115.***.***-90

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· CPF 134.***.***-05

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

DANIEL AMIN FERRAZ· OAB MG 058847· CPF 773.***.***-53

Reu:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 024718· CPF 006.***.***-37

Reu:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Reu:

DENISON FERNANDES PARREIRA· OAB MG 143420· CPF 076.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ARTHUR UBIRATAN FONSECA COSTA MARTIRCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 043002

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

Reu:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES

Reu:

DENISON FERNANDES PARREIRA

Reu:

VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ARTHUR UBIRATAN FONSECA COSTA MARTIRCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 043002

Reu:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES

Reu:

DENISON FERNANDES PARREIRA

Reu:

VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ARTHUR UBIRATAN FONSECA COSTA MARTIRCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 043002

Reu:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES

Reu:

DENISON FERNANDES PARREIRA

Reu:

VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR UBIRATAN FONSECA COSTA MARTIRCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

Autor:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 043002

Autor:

DANIEL AMIN FERRAZ

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERALDO MARTINS FERREIRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Autor:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 041738· CPF 853.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GERALDO MARTINS FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

GERALDO MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

DANIEL AMIN FERRAZ

Reu:

BRUNO ALBERGARIA

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

Reu:

VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

GERALDO MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

Reu:

BRUNO ALBERGARIA

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

Reu:

VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

GERALDO MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA

Reu:

DANIEL AMIN FERRAZ

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

Reu:

BRUNO ALBERGARIA

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

Reu:

VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MARTINS FERREIRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL AMIN FERRAZ

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

Autor:

BRUNO ALBERGARIA

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS FERREIRA

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 41738· CPF 853.***.***-87

Autor:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

Autor:

BRUNO ALBERGARIA· OAB MG 64606· CPF 865.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 41738· CPF 853.***.***-87

Reu:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

Reu:

BRUNO ALBERGARIA· OAB MG 64606· CPF 865.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5015655-37.2022.8.13.0027. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: VALE S.A. Avenida Doutor Marco Paulo Simon Jardim, 3580, Vale S/A (Avenida de Ligação), Mina de... (28/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON DINIZ MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. VALE S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 041738· CPF 853.***.***-87

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DENISON FERNANDES PARREIRA· OAB MG 143420· CPF 076.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 041738· CPF 853.***.***-87

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DENISON FERNANDES PARREIRA· OAB MG 143420· CPF 076.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOConflito de competência cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

BrumadinhoConflito de competência cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BRUMADINHO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE IBIRITÉ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Autor:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 43002· CPF 734.***.***-15

Autor:

DENISON FERNANDES PARREIRA· OAB MG 143420· CPF 076.***.***-89

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 41738· CPF 853.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 43002· CPF 734.***.***-15

Reu:

DENISON FERNANDES PARREIRA· OAB MG 143420· CPF 076.***.***-89

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 41738· CPF 853.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

GRAZIELLE GOMES DE OLIVEIRACPF

MARCONE ANTONIO DE AZEVEDO ROCHACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699

Autor:

DANIEL AMIN FERRAZ· OAB MG 58847

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES· OAB MG 162973

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 41738

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE ANTONIO DE AZEVEDO ROCHACPF

GRAZIELLE GOMES DE OLIVEIRACPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES· OAB MG 162973

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 41738

Autor:

DANIEL AMIN FERRAZ· OAB MG 58847

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Parecer) (17/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BrumadinhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 43002· CPF 734.***.***-15

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 41738· CPF 853.***.***-87

Autor:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 24718· CPF 006.***.***-37

Autor:

DENISON FERNANDES PARREIRA· OAB MG 143420· CPF 076.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 43002· CPF 734.***.***-15

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 41738· CPF 853.***.***-87

Reu:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 24718· CPF 006.***.***-37

Reu:

DENISON FERNANDES PARREIRA· OAB MG 143420· CPF 076.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BrumadinhoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINE DION ALVES DANIEL DA SILVACPF

GEOVANE MIGUEL DA SILVA

ROSANA BEATRIZ ALVESCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Autor:

DANIEL AMIN FERRAZ· OAB MG 58847· CPF 773.***.***-53

Autor:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 43002· CPF 734.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Reu:

DANIEL AMIN FERRAZ· OAB MG 58847· CPF 773.***.***-53

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 43002· CPF 734.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BrumadinhoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINE DION ALVES DANIEL DA SILVACPF

GEOVANE MIGUEL DA SILVA

ROSANA BEATRIZ ALVESCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Autor:

DANIEL AMIN FERRAZ· OAB MG 58847· CPF 773.***.***-53

Autor:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 43002· CPF 734.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Reu:

DANIEL AMIN FERRAZ· OAB MG 58847· CPF 773.***.***-53

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 43002· CPF 734.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Agravante(s) - C.D.A.D.S.; GEOVANE MIGUEL DA SILVA; ROSANA BEATRIZ ALVES; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em seg... (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BrumadinhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS MACEDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALE S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Autor:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Reu:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Reu:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

BrumadinhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS MACEDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALE S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Autor:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Reu:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Reu:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/10/2025)

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