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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 38.971,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Reu

DROGAFONTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 38.971,70

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

Reu

DROGAFONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 027955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 65.939,16

Autor

DROGAFONTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

Advogados

Autor:

GABRIELA QUEIROZ NEVES· OAB PE 30730· CPF 058.***.***-00

Autor:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 15/04/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.994,39

Autor

DROGAFONTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Outros

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 27.488,57

Autor

DROGAFONTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIATACNPJ

Outros

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 3.205,30

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

DROGAFONTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGAFONTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Advogados

Autor:

GABRIELA QUEIROZ NEVES· OAB PE 30730· CPF 058.***.***-00

Autor:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 05/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Reu

DROGAFONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Reu:

FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 42213· CPF 087.***.***-33

Reu:

GABRIELA QUEIROZ NEVES· OAB PE 30730· CPF 058.***.***-00

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Reu

DROGAFONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Reu:

FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 42213· CPF 087.***.***-33

Reu:

GABRIELA QUEIROZ NEVES· OAB PE 30730· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 9.489,31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203228106 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 9.489,31

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

DROGAFONTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

PEDRO QUEIROZ NEVES

Advogados

Autor:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1797, WhatsApp: (85) 98113-9816 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200118-69.2022.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Polo ativo: DROGAFO... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

PEDRO QUEIROZ NEVES

Advogados

Autor:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 46.772,35

Último movimento: Juntada de certidão (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 46.772,35

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Reu

DROGAFONTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Reu:

GABRIELA QUEIROZ NEVES· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAFONTE LTDA

Reu

DROGAFONTE LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Autor:

GABRIELA QUEIROZ NEVES· OAB PE 30730· CPF 058.***.***-00

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Reu:

GABRIELA QUEIROZ NEVES· OAB PE 30730· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DROGAFONTE LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ICO 0012772-81.2017.8.06.0090 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) [Pagamento, Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que houve apenas erro material consistente na duplicação dos documentos, contudo, trata-se apenas de dois Precatórios/RPVS (conforme identificação do requisitório). Com relação ao pedido da par... (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.935,15

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 5.935,15

Autor

DROGAFONTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEJUCUOCACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2025)

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