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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 16.003,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA RINA LTDA - EPPCPF

DROGARIA RINA LTDA - EPPCNPJ

Outros

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DROGARIA RINA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 767,93

Autor

RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELICNPJ

Reu

DROGARIA RINA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB GO 42009· CPF 700.***.***-82

Reu:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 2.073,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA RINA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Reu:

JOELMA ALMEIDA LOUSADA DOS SANTOS· OAB DF 17029· CPF 563.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 37.836,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA RINA LTDA - EPPCNPJ

Outros

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 41.799,29

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA RINA LTDA - EPPCPF

DROGARIA RINA LTDA - EPPCNPJ

Outros

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (05/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 9.863,39

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DFCNPJ

Reu

DROGARIA RINA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (03/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 184.155,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA RINA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 81.964,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA RINA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Juntada de manifestação (05/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 157.080,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIZA DROGARIA LTDACNPJ

ANA CARLA TAVARES DA CUNHACPF

AEDSON DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (15/05/2026)

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