Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA· OAB MG 070656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA· OAB MG 179859· CPF 123.***.***-10

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 068424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391· CPF 299.***.***-15

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Último movimento: Remetidos os autos (06/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922· CPF 088.***.***-90

Autor:

ENZO OLIVEIRA SILVA

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922· CPF 088.***.***-90

Autor:

ENZO OLIVEIRA SILVA

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922· CPF 088.***.***-90

Autor:

ENZO OLIVEIRA SILVA

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Último movimento: Remetidos os autos (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922· CPF 088.***.***-90

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA· OAB MG 179859· CPF 123.***.***-10

Autor:

ENZO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 210125· CPF 109.***.***-70

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA· OAB MG 070656· CPF 955.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Reu:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922· CPF 088.***.***-90

Reu:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA· OAB MG 179859· CPF 123.***.***-10

Reu:

ENZO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 210125· CPF 109.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA· OAB MG 070656· CPF 955.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE MOVEIS SOARES E DRUMOND LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE MOVEIS SOARES E DRUMOND LTDACNPJ

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656· CPF 955.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· OAB MG 95552

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656· CPF 955.***.***-15

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656· CPF 955.***.***-15

Reu:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 34.282,01

Autor

CRA DRUMOND COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· CPF 196.***.***-20

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CRA DRUMOND COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 34.282,01

Autor

CRA DRUMOND COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRA DRUMOND COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CRA DRUMOND COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal