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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

03/12/2004

Valor

R$ 23.610,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DSM COMERCIO DE PAPELARIA, PRESENTES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DSM COMERCIO DE PAPELARIA, PRESENTES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 438.633,14

Autor

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RICARDO FORTES· OAB SP 159649· CPF 213.***.***-06

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Outros

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR· OAB SP 312364· CPF 337.***.***-11

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB MG 092184

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO· OAB SP 306980· CPF 346.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB SP 249111· CPF 037.***.***-23

Autor:

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO· CPF 346.***.***-02

Autor:

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR· CPF 337.***.***-11

Reu:

MAURO RICARDO FORTES· OAB SP 159649· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR

Reu:

MAURO RICARDO FORTES· OAB SP 159649· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 181.206,66

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR

Reu:

MAURO RICARDO FORTES· OAB SP 159649· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PARRA REPRESENTAçõES LTDA.

Reu

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MAURO RICARDO FORTES· OAB SP 159649· CPF 213.***.***-06

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR· OAB SP 312364· CPF 337.***.***-11

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB MG 092184

Autor:

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO· OAB SP 306980· CPF 346.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO RICARDO FORTES· OAB SP 159649· CPF 213.***.***-06

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR· OAB SP 312364· CPF 337.***.***-11

Reu:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB MG 092184

Reu:

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO· OAB SP 306980· CPF 346.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista a quitação outorgada (p. 575-6), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. (14/11/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 462.177,27

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROTA DO GRAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

RACA FORTEFOS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RACA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

GABRIELA LIRA VIEIRA SOUZA· OAB AC 7066· CPF 031.***.***-18

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 453.777,62

Autor

JOAO PAULO PINHEIRO SILVACPF

DAGMAR PEDRO SILVACPF

Reu

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

RODRIGO DALFORNO SEEMANN· OAB SP 147574

Reu:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011056-86.2011.8.05.0274. Interessado: Dagmar Pedro Silva Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661) Interessado: Joao Paulo Pinheiro Silva Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661) Interessado: Dsm Produtos Nutricionais Brasil S.a. Advogado: Rodrigo Dalforno Seemann (OAB:SP147574) Advogado: Fabiano Salineiro (OAB:SP136831) Terceiro Interessado: Márcio Dos Santos Predeira Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 184834827 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CPF

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 82.475,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.ACNPJ

Reu

DAVID FERNANDO ARRUDA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA FERRAZ SUASSUNA· OAB PE 19963· CPF 026.***.***-73

Reu:

FABRICIO LANDIM GAJO· CPF 047.***.***-00

Reu:

AMANDA LIMA SOUSA· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 82.475,07

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CPF

Reu

DAVID FERNANDO ARRUDA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA FERRAZ SUASSUNA· OAB PE 19963· CPF 026.***.***-73

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ

Autor:

FABIANO SALINEIRO

Reu:

FABRICIO LANDIM GAJO· OAB MG 90883

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 824.928,30

Autor

JOSE VITOR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

CRISTIANO JOSE PASSOS· OAB MG 61393· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - JOSE VITOR DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 24/05/2023. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, SUSETE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 136.528,30

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE VITOR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741· CPF 147.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 504781/2026 (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE VITOR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Reu:

CRISTIANO JOSE PASSOS· OAB MG 61393

Reu:

JOAO DANIEL DE SOUZA LIMA PAES· OAB MG 124269

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE VITOR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Reu:

CRISTIANO JOSE PASSOS· OAB MG 61393

Reu:

JOAO DANIEL DE SOUZA LIMA PAES· OAB MG 124269

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE VITOR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VITOR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Autor:

JOAO DANIEL DE SOUZA LIMA PAES· OAB MG 124269

Autor:

CRISTIANO JOSE PASSOS· OAB MG 61393

Reu:

SUSETE GOMES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 438.633,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· CPF 037.***.***-23

Autor:

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO· CPF 346.***.***-02

Autor:

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR· CPF 337.***.***-11

Reu:

MAURO RICARDO FORTES· OAB SP 159649· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR

Reu:

MAURO RICARDO FORTES· OAB SP 159649· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 181.206,66

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARRA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR

Reu:

MAURO RICARDO FORTES· OAB SP 159649· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 7.985,02

Autor

REPRESENTACOES CHALANA LTDA - MECNPJ

Reu

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Reu:

RODRIGO DALFORNO SEEMANN· OAB SP 147574· CPF 162.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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