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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 50.390,36

Autor

DU RAMO COMERCIAL LTDA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DU RAMO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DU RAMO COMERCIAL LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: CIRO BENEVENUTO SOARES - ES23577 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar Contrarrazões à Apelação de ID 96152740. CARIACICA-ES, 16 de junh... (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 9.407,74

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RUTHE MACEDO PINHEIRO· OAB PA 12256· CPF 865.***.***-72

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Reu:

LUCYANA SILVA DIAS FRANCO SEVERINO· OAB PA 14793· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 48.036,78

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

Outros

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

Advogados

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000139-89.2001.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: R. DOS TAMOIOS, 1671 - BATISTA CAMPOS, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 | REQUERIDO (A)S: Nome: COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA Endereço: desconhecido | Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO FERREIRA CARVALHO - PA18332, CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS - AL2694A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comar... (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 6.977,46

Autor

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

RANGEL CARLOS DE LIMA REISCPF

Reu

PEDRO GOMES DA CRUZCPF

Outros

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.977,46

Autor

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

RANGEL CARLOS DE LIMA REISCPF

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDACPF

Reu

PEDRO GOMES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 1.706,19

Autor

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

RANGEL CARLOS DE LIMA REISCPF

Reu

LUZINETE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.706,19

Autor

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

RANGEL CARLOS DE LIMA REISCPF

Reu

LUZINETE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

RANGEL CARLOS DE LIMA REISCPF

Reu

LUZINETE ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Comercial Du Reis Utilidades Ltda e Rangel Carlos de Lima Reis Advogado: Paulo Ferreira Carvalho Recorrido: Luzinete Almeida Rodrigues Advogada: Ana Costa Relatora: Desembargadora Gleide Pereira de Moura EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA DEMANDA. CITAÇÃO INVÁLIDA. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. Os recorrentes alegaram que a homologação da desistênc... (19/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

RANGEL CARLOS DE LIMA REISCPF

Reu

LUZINETE ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 1.879,20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DO AMARAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

RANGEL CARLOS DE LIMA REISCPF

Reu

ANTONIO GONCALVES DO AMARAL

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

RUTHE MACEDO PINHEIRO· OAB PA 12256· CPF 865.***.***-72

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

RUTHE MACEDO PINHEIRO· OAB PA 12256· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000124-23.2001.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 | REQUERIDO (A)S: Nome: COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA Endereï¿½o: desconhecido | Advogados do(a) EXECUTADO: RUTHE MACEDO PINHEIRO - PA12256-B, PAULO FERREIRA CARVALHO - PA18332 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do... (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 40.925,22

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2008

Distribuição

03/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL DU REIS UTILIDADES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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