DUART FLORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

TIAGO FLORES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVA

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 28.945,00

Autor

ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195842612 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contratos AdministrativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 4.558,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO FLORES DUARTECPF

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 13.564,90

Autor

CMED SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.564,90

Autor

MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Reu

CMED SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 039.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CMED DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 27.440,00

Autor

RGLMED SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente FerroviárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RGLMED SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 16.428,00

Autor

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

CMED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 16.428,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

CMED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

CMED DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA RECORRIDA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: TIAGO FLORES DUARTE RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO CONTRATUAL. SENTEN... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

CMED DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA RECORRIDA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: TIAGO FLORES DUARTE RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO CONTRATUAL. SENTEN... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

CMED DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA RECORRIDA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: TIAGO FLORES DUARTE RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO CONTRATUAL. SENTEN... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 15.525,60

Autor

RENAN BERNARDO LOPES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SARANDI BLOCO A-1

Advogados

Autor:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Autor:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 087431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

LEILA TRINDADE SOARESCPF

ANDRE SOARES BRASILCPF

Outros

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 087431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15 (16/10/2024)

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