DULCINEIA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DULCINEIA DOS SANTOS

JONAS ALVES DO NASCIMENTO

NASCIMENTO & SANTOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARI ANNE TEIXEIRA BRAGAGNOLO· OAB MT 24930· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1038898-27.2021.8.11.0041 Informamos a juntada da atualização das custas. (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.156,18

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DULCINEIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/06/2025 23:59. (14/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.156,18

Autor

DULCINEIA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

DULCINEIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

DULCINEIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JOSÉ CARLOS FOGACA, OAB nº RO2960, ENERGISA RONDÔNIA Parte requerida: DULCINEIA DOS SANTOS, RUA SERINGUEIRA 1925 SETOR 01 - 76870-142 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE R... (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

DULCINEIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JOSÉ CARLOS FOGACA, OAB nº RO2960, ENERGISA RONDÔNIA Parte requerida: DULCINEIA DOS SANTOS, RUA SERINGUEIRA 1925 SETOR 01 - 76870-142 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE R... (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 5.661,39

Autor

DULCINEIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA INDALENCIO ROCHI· OAB PR 029345· CPF 850.***.***-97

Autor:

FERNANDA REGINA DIAS· OAB SC 049304· CPF 095.***.***-04

Autor:

MARLON MORAES· OAB SC 037947· CPF 023.***.***-41

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA· OAB SC 021871· CPF 041.***.***-04

Reu:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Reu:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

FERNANDA REGINA DIAS· OAB SC 049304· CPF 095.***.***-04

Autor:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Autor:

ANDREIA INDALENCIO ROCHI· OAB PR 029345· CPF 850.***.***-97

Autor:

MARLON MORAES· OAB SC 037947· CPF 023.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FERNANDA REGINA DIAS· OAB SC 049304· CPF 095.***.***-04

Reu:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Reu:

ANDREIA INDALENCIO ROCHI· OAB PR 029345· CPF 850.***.***-97

Reu:

MARLON MORAES· OAB SC 037947· CPF 023.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEInválido

Jornada de TrabalhoInválido

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

FERNANDA REGINA DIAS· OAB SC 049304· CPF 095.***.***-04

Autor:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Autor:

ANDREIA INDALENCIO ROCHI· OAB PR 029345· CPF 850.***.***-97

Autor:

MARLON MORAES· OAB SC 037947· CPF 023.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FERNANDA REGINA DIAS· OAB SC 049304· CPF 095.***.***-04

Reu:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Reu:

ANDREIA INDALENCIO ROCHI· OAB PR 029345· CPF 850.***.***-97

Reu:

MARLON MORAES· OAB SC 037947· CPF 023.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 162.774,04

Autor

CELSO OTTONI DOS SANTOSCPF

Reu

JULIUS KURT KRAMER

ERNESTO CORREA FILHO

MARGARETE KARLA KRAMER

EMMA KUBE KRAMER

PAULO KUBE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD BARRETO· CPF 318.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

FLAVIA CRISTINA MARANGON· OAB SP 176472· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO DOS SANTOS CORREA

DULCINEIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEUMAR MORAES CORREIA· OAB SC 042763· CPF 008.***.***-22

Reu:

CLEUMAR MORAES CORREIA· OAB SC 042763· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (11/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO DOS SANTOS CORREA

DULCINEIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEUMAR MORAES CORREIA· OAB SC 042763· CPF 008.***.***-22

Reu:

CLEUMAR MORAES CORREIA· OAB SC 042763· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 61946· CPF 499.***.***-68

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 061946· CPF 499.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 61946· CPF 499.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 061946· CPF 499.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000067-18.2017.4.01.3805/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: DULCINEIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR (OAB MG061946) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEG... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 61946· CPF 499.***.***-68

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 061946· CPF 499.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 61946· CPF 499.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 061946· CPF 499.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000067-18.2017.4.01.3805/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: DULCINEIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR (OAB MG061946) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEG... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA DOS SANTOS

ELIZABETH DOS SANTOS TORQUATOCPF

FERNANDO LUCIO DOS SANTOS

MILTON DOS SANTOS

SONIA CELESTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 059328

Autor:

LUIZ HENRIQUE PACHECO MARTINS· OAB MG 212130· CPF 127.***.***-54

Autor:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

Autor:

THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA· OAB MG 140447· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SANTOS OLIVEIRA

AGENOR PINA DA SILVACPF

AILTON RIBEIRO LUZ

ALAOR JOSE BORGES DE CAMPOSCPF

ALESSANDRA ROBERTA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

+ 310 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· OAB MG 142198· CPF 089.***.***-55

Autor:

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA· OAB MG 169052

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002935-54.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: MAURILIO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): CARLOS FRE... (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 17.905,02

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CALDAS FILHO em 10/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 17.905,02

Autor

DULCINEIA DOS SANTOS SANTOSCPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

DULCINEIA DOS SANTOS SANTOSCPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Reu:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILA SANTOS FREITAS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO· OAB MA 10859· CPF 039.***.***-02

Autor:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Reu:

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO· OAB MA 10859· CPF 039.***.***-02

Reu:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: DULCINEIA DOS SANTOS SANTOS Réu: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A, LUIS FERNANDO CALDAS FILHO - MA10859-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundam... (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILA SANTOS FREITAS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO· OAB MA 10859· CPF 039.***.***-02

Autor:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Reu:

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO· OAB MA 10859· CPF 039.***.***-02

Reu:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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