Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.391,97

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

DUNKA & DUNKA COMERCIO DE SORVETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

BARBARA DE BARROS ROSA· OAB SC 021117· CPF 008.***.***-42

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA· OAB SC 021370· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Secretario Da Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Maria Anatalia De Brito Avila Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Advogado: Iuri Coelho Reinel (OAB:BA35060-A) Impetrante: Miralva De Souza Prado Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Advogado: Iuri Coelho Reinel (OAB:BA35060-A) Impetrante: Maria Arlete Borges Dos Santos Advogado: Edi... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA ANATALIA DE BRITO AVILA

MIRALVA DE SOUZA PRADO

MARIA ARLETE BORGES DOS SANTOS

JOSENITA DE OLIVEIRA SOARES

MARIA ANATALIA DE BRITO AVILACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Reu:

EDILENE COELHO REINEL· OAB BA 13901· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSENITA DE OLIVEIRA SOARESCPF

MARIA ARLETE BORGES DOS SANTOSCPF

MIRALVA DE SOUZA PRADOCPF

MARIA ANATALIA DE BRITO AVILACPF

JOSENITA DE OLIVEIRA SOARES

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDILENE COELHO REINEL· OAB BA 13901· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MIRALVA DE SOUZA PRADO em 19/07/2022 23:59. (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

09/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Secretario Da Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Valdivia Felix Da Silva Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Impetrante: Espólio De Shirley Leal Franca Cpf- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 0003180-68.2007.8.05.0000 Manda... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVIA FELIX DA SILVA

SHIRLEY LEAL FRANCA

MARIA LEONIDIA FONSECA PASSO

MARIA LEONIDIA FONSECA PASSOCPF

VALDIVIA FELIX DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VALDIVIA FELIX DA SILVA

SHIRLEY LEAL FRANCA

MARIA LEONIDIA FONSECA PASSO

MARIA LEONIDIA FONSECA PASSOCPF

VALDIVIA FELIX DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDILENE COELHO REINEL· OAB BA 13901· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE COELHO REINELCPF

ESPÓLIO DE MARIA LEONIDIA FONSECA PASSO CPF: 021.721.605-63 REP, POR MARTA MARIA FONSECA DE ANDRADE PASSO CPF: 559.986.315-87

ESPÓLIO DE SHIRLEY LEAL FRANCA CPF- 003.980.55-72 REP POPR, RICARDO ALBERTO LEAL FRANCA DUARTE DE MOURA, CPF: 027.192.485- 33

IURI COELHO REINELCPF

VALDIVIA FELIX DA SILVACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IURI COELHO REINEL· OAB BA 35060· CPF 032.***.***-59

Autor:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Autor:

EDILENE COELHO REINEL· OAB BA 13901· CPF 295.***.***-97

Reu:

IURI COELHO REINEL· OAB BA 35060· CPF 032.***.***-59

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

EDILENE COELHO REINEL· OAB BA 13901· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINA ANTONIA DE CASTRO OLIVEIRA

EDITH SILVA MANSURCPF

SOLANGE MARIA MARQUES MOREIRA DE SOUZACPF

SOLANGE MARIA MARQUES MOREIRA DE SOUZA

EUNICE MATOS BATISTA E OUTROS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO· OAB BA 21297· CPF 651.***.***-91

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Secretaria De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Celina Fernandes Das Neves Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962-A) Advogado: Milton Moreira De Oliveira (OAB:BA3526-A) Advogado: Carolina Oliveira Serra Da Silveira (OAB:BA27030-A) Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:BA51938-A) Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005-A) A... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SANTOS MATOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Secretario Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado Da Bahia Impetrante: Clovis Santos Matos Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194-A) Terceiro Interessado: Renato Dunham Terceiro Interessado: Terezinha Maria Lobo Santos Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0003019-... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLOVIS SANTOS MATOS

Advogados

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59. (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDETE DOS SANTOS

VALDETE DOS SANTOSCPF

CREMILDA MARIA PACHECO BORGES SANTOS E OUTROS

CREMILDA MARIA PACHECO BORGES DOS SANTOSCPF

MARIA NILZA MARQUES

+ 3 outros

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409

Autor:

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB BA 28356· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Maria Amelia Marques Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409-A) Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto (OAB:BA28356-A) Impetrante: Maria Nilza Marques Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409-A) Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto (OAB:BA28356-A) Impetrante: Cremilda Maria Pacheco Borge... (03/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal