DURVAL & RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 28.584,00

Autor

ESPOLIO DE RUTH FONSECA RODRIGUES

DURVAL RODRIGUES

PH PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ANDRELINO DA SILVA

Outros

GABRIELA MEIRELES· OAB DF 055208· CPF 046.***.***-29

JÚLIO RAFAEL ORTIZ JÚNIOR· OAB GO 055296

Último movimento: Decurso do prazo do mov. 329/333 (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO ANDRELINO DA SILVACPF

Reu

RUTH FONSECA RODRIGUESCPF

PH PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 1.298.692,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES NETO

GIOVANNA CALORIO RODRIGUESCPF

JULIO MARIA RODRIGUES

MARIA DE LOURDES ABREU DA ROSA

VERA LUCIA RODRIGUES PANTOJACPF

Reu

DURVAL RODRIGUES

Advogados

Autor:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Autor:

LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA· OAB DF 68409· CPF 070.***.***-26

Autor:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Reu:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Reu:

LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA· OAB DF 68409· CPF 070.***.***-26

Reu:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensArrolamento Comum

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO RUGGERO RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE RODRIGUES

Reu

DURVAL RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA SALES· OAB PR 74516· CPF 077.***.***-90

Autor:

GENIVALDO PARANHOS DA SILVA· OAB PR 61804· CPF 828.***.***-91

Autor:

TANIA VALERIA FERRO· OAB PR 71039· CPF 281.***.***-96

Reu:

ALINE APARECIDA SALES· OAB PR 74516· CPF 077.***.***-90

Reu:

GENIVALDO PARANHOS DA SILVA· OAB PR 61804· CPF 828.***.***-91

Reu:

TANIA VALERIA FERRO· OAB PR 71039· CPF 281.***.***-96

Último movimento: Definitivo (16/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

DURVAL RODRIGUES

SUELI MARIA TUMULI

Advogados

Autor:

DURVAL RODRIGUES· OAB SP 38054

Autor:

RENATA ALIBERTI DI CARLO· OAB SP 177493· CPF 153.***.***-71

Reu:

DURVAL RODRIGUES· OAB SP 38054

Reu:

RENATA ALIBERTI DI CARLO· OAB SP 177493· CPF 153.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004725-90.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Aparecido Augusto de Oliveira - Durval Rodrigues - - Sueli Maria Tumuli - Na fase de cumprimento voluntário da obrigação imposta pela r. sentença, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (fls. 389/391). Aguarde-se o cumprimento do referido acordo, competindo à autora informar eventual inadimplência e requerer cumprimento de sentença através de incid... (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

DURVAL RODRIGUES

SUELI MARIA TUMULI

Advogados

Autor:

DURVAL RODRIGUES· OAB SP 38054

Autor:

RENATA ALIBERTI DI CARLO· OAB SP 177493· CPF 153.***.***-71

Reu:

DURVAL RODRIGUES· OAB SP 38054

Reu:

RENATA ALIBERTI DI CARLO· OAB SP 177493· CPF 153.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004725-90.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Aparecido Augusto de Oliveira - Durval Rodrigues - - Sueli Maria Tumuli - Na fase de cumprimento voluntário da obrigação imposta pela r. sentença, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (fls. 389/391). Aguarde-se o cumprimento do referido acordo, competindo à autora informar eventual inadimplência e requerer cumprimento de sentença através de incid... (25/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL RODRIGUES

Reu

DURVAL RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDI CARLOS REINAS MORENO· OAB SP 145751· CPF 110.***.***-07

Reu:

EDI CARLOS REINAS MORENO· OAB SP 145751· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL RODRIGUES

Reu

DURVAL RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDI CARLOS REINAS MORENO· OAB SP 145751· CPF 110.***.***-07

Reu:

EDI CARLOS REINAS MORENO· OAB SP 145751· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DURVAL RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDI CARLOS REINAS MORENO - SP145751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Intimem-se. Tupã-SP, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL D... (29/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNERCPF

JORGE GOMES GUERNER CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LEITE FERNANDES· CPF 025.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/09/2015)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

LEONARDO AZEREDO BANDARRACPF

MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNERCPF

JORGE GOMES GUERNER CARDOSOCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CEZAR ROBERTO BITENCOURT· OAB DF 020151· CPF 078.***.***-04

Reu:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 032151· CPF 963.***.***-00

Reu:

LIVIA NETTO NOVAK DE ASSIS

Reu:

BRUNO GRANZOTTO GIUSTO· CPF 028.***.***-21

Reu:

TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 024751· CPF 717.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (18/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 14.436,72

Autor

RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES SIMÕES· OAB SP 204857· CPF 283.***.***-77

Outros

FREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHA· OAB DF 036119

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 018812· CPF 314.***.***-04

RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB SP 189136· CPF 256.***.***-66

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDACNPJ

Reu

KELLY CRISTINA MELCHIOR DE SOUZA BARBOSA RODRIGUESCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES SIMÕES· OAB SP 204857· CPF 283.***.***-77

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 018812· CPF 314.***.***-04

Reu:

FREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHA· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2008

Distribuição

08/12/2008

Valor

R$ 34.311.950,68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 18.481.203,90

Autor

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SANTOSCPF

INTERNETING TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILESCPF

RICARDO LIMA ESPINDOLACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLOS EDUARDO BASTOS NONOCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 17.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MASAYA KONDOCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

ALEXANDRE TAVARES DE ASSISCPF

AMJ EDUCACIONAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

ALEXANDRE TAVARES DE ASSISCPF

AMJ EDUCACIONAL LTDACNPJ

MASAYA KONDOCPF

JOSE GERALDO MACIELCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Autor:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

Autor:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

Reu:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

Reu:

LEONARDO COELHO DO AMARAL· CPF 725.***.***-04

Reu:

GIOVANNI FREDERICO ALTIMIRAS· CPF 792.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

ALEXANDRE TAVARES DE ASSISCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

AMJ EDUCACIONAL LTDACNPJ

JOSE GERALDO MACIELCPF

JOSE ROBERTO ARRUDACPF

+ 4 outros

Reu

PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ADAILTON BARRETO RODRIGUESCPF

ALEXANDRE TAVARES DE ASSISCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO DO AMARAL· OAB MG 62602

Autor:

GIOVANNI FREDERICO ALTIMIRAS· CPF 792.***.***-68

Autor:

LILIAN MARA FERREIRA· OAB DF 20689· CPF 845.***.***-20

Autor:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL

Autor:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA· OAB DF 2475· CPF 002.***.***-34

Reu:

JOAO CARNEIRO DE ULHOA· OAB DF 18805· CPF 006.***.***-15

Reu:

CEZAR ROBERTO BITENCOURT· OAB DF 20151· CPF 078.***.***-04

Reu:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Reu:

TADEU RABELO PEREIRA· OAB DF 9747· CPF 462.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ARRUDACPF

MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETOCPF

JAQUELINE MARIA RORIZCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETOCPF

JAQUELINE MARIA RORIZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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