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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

DURVAL TRAVASSOS FILHOCPF

ECILO VIDAL NOBREGA DE VASCONCELOSCPF

DVALDO INACIO DA SILVACPF

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAISCPF

DULCE FERNANDES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BATISTA COIMBRA· OAB DF 26141· CPF 714.***.***-53

Reu:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DA PARAIBA - SINDSPREVPB

ECILO VIDAL N DE VASCONCELOS

DVALDO INACIO DA SILVACPF

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAISCPF

DURVAL TRAVASSOS FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DA PARAIBA - SINDSPREVPB

DOMICIANO SILVA DA SILVEIRACPF

DOMICIANO SOARES SOBRINHOCPF

DORALICE PINHEIRO KLUPPELCPF

+ 6 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 23/07/2021 23:59. (24/07/2021)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGACPF

GEOVANA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA· OAB MS 12478· CPF 963.***.***-15

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 22202· CPF 050.***.***-11

Reu:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Outros

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIOR· OAB PE 11106· CPF 390.***.***-04

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANA ROCHA RODRIGUES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GEOVANA ROCHA RODRIGUESCPF

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA· OAB MS 12478· CPF 963.***.***-15

Reu:

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIOR· OAB PE 11106· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 67.464,00

Autor

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIORCPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS BARBOSACPF

BARBOSA HOME CENTER COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIOR· OAB PE 11106· CPF 390.***.***-04

Autor:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

BRUNO FERREIRA LIMACPF

JAILSON CARNEIRO BARBOSACPF

WELLINGTON BELARMINO DE SOUZA

Advogados

Reu:

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIOR· OAB PE 11106· CPF 390.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS PONTES DOS SANTOS· OAB PE 11015· CPF 292.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 51.000,00

Autor

RENATA VIEIRA DE MELOCPF

Reu

SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Autor:

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIOR· OAB PE 11106· CPF 390.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

JEYSE MARILIA LINDOSO· OAB PE 26266· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA S.A em 05/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 16.951,93

Autor

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIORCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIOR· OAB PE 11106· CPF 390.***.***-04

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIOR em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EUGENIO LOPES DE MORAESCPF

CICERO EDUARDO RAMALHO NETOCPF

MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 24952· CPF 036.***.***-06

Autor:

LEUCIO LUCIO CAVALCANTI· OAB PE 7901· CPF 052.***.***-04

Autor:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Autor:

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIOR· OAB PE 11106· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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