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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 16.115,12

Autor

DVL FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DVL FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

Reu:

VERA LUCIA SOUZA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 16.115,12

Autor

DVL FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 4.673,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DVL FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de DVL FUNDACOES LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 25.981,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DVL FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de DVL FUNDACOES LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 16.115,12

Autor

DVL FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DVL FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

Reu:

VERA LUCIA SOUZA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 16.115,12

Autor

DVL FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 393.386,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DVL FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (18/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

FUNDACON FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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