E .D. AMORIM - PECAS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

21/12/2004

Valor

R$ 200,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

D. D. AMORIMCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.053,85

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

D. D. AMORIMCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AMVEL-AMORIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· OAB MA 13179· CPF 022.***.***-73

Reu:

CLARA ALICE GONCALVES MOREIRA· OAB MA 15514· CPF 044.***.***-20

Reu:

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 916· CPF 030.***.***-04

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

AMVEL-AMORIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMVEL-AMORIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· OAB MA 13179· CPF 022.***.***-73

Reu:

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 916· CPF 030.***.***-04

Reu:

CLARA ALICE GONCALVES MOREIRA· OAB MA 15514· CPF 044.***.***-20

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO (EMBARGANTE)

3. AMVEL – AMORIM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLARA ALICE GONCALVES MOREIRA· OAB MA 15514· CPF 044.***.***-20

Autor:

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 916· CPF 030.***.***-04

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· OAB MA 13179· CPF 022.***.***-73

Autor:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

Reu:

CLARA ALICE GONCALVES MOREIRA· OAB MA 15514· CPF 044.***.***-20

Reu:

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 916· CPF 030.***.***-04

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· OAB MA 13179· CPF 022.***.***-73

Reu:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMVEL AMORIM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Advogado(s) do reclamante: EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA (OAB 13179-MA) EXECUTADO: JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO Advogado(s) do reclamado: CLARA ALICE GONCALVES MOREIRA (OAB 15514-MA), JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 916-PI), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB 5746-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados do(a) EXECUTADO: CLARA ALICE GONCALVES MOREIRA - MA15514-A, JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO -... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO (EMBARGANTE)

3. AMVEL – AMORIM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLARA ALICE GONCALVES MOREIRA· OAB MA 15514· CPF 044.***.***-20

Autor:

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 916· CPF 030.***.***-04

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· OAB MA 13179· CPF 022.***.***-73

Autor:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

Reu:

CLARA ALICE GONCALVES MOREIRA· OAB MA 15514· CPF 044.***.***-20

Reu:

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 916· CPF 030.***.***-04

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· OAB MA 13179· CPF 022.***.***-73

Reu:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMVEL AMORIM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Advogado(s) do reclamante: EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA (OAB 13179-MA) EXECUTADO: JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO Advogado(s) do reclamado: CLARA ALICE GONCALVES MOREIRA (OAB 15514-MA), JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 916-PI), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB 5746-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados do(a) EXECUTADO: CLARA ALICE GONCALVES MOREIRA - MA15514-A, JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO -... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.088.642,00

Autor

AMVEL-AMORIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· OAB MA 13179· CPF 022.***.***-73

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 5.088.642,00

Autor

AMVEL-AMORIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· OAB MA 13179· CPF 022.***.***-73

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 32.116,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMVEL-AMORIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO AMORIM DE SOUSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 13.460,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMVEL-AMORIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSACPF

FRANCISCO AMORIM MELOCPF

RAIMUNDO NONATO AMORIM DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MOACIR RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 11718· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 26.763,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO AMORIM DE SOUSACPF

AMVEL-AMORIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de comunicações (18/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 57.627,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSACPF

FRANCISCO AMORIM MELOCPF

AMVEL-AMORIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 219.610,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMVEL-AMORIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO AMORIM DE SOUSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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