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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 13.410,00

Autor

LUCAS RODAMILANS OLIVEIRACPF

Reu

J E A SIMOES FILHO EVENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA· OAB BA 59543· CPF 411.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 38.617,81

Autor

DIVINA MARCIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA MARCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOAO JOSE DE NOVAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Processo Arquivado (15/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DE NOVAIS

Advogados

Autor:

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Processo Arquivado (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DIAS SANTANA

Advogados

Autor:

ANA PAULA GONZAGA SOUZA· OAB GO 13550· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Confirmada (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

APARECIDO BISPO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE RUIZ CASTRO· OAB GO 116562

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Outros

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Mandado Cumprido (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO BISPO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Autor:

PAULO HENRIQUE RUIZ CASTRO· OAB SP 116562

Autor:

PAULO HENRIQUE RUIZ CASTRO· OAB GO 116562

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de Itapirapuã Vara das Fazendas Públicas Rua 20, esquina com a Avenida João Mariano Costa, Qd. 78, Lt. 04/11, Setor Rodoviário, Itapirapuã/GO, CEP 76.290-000 Processo Digital nº 5606353-32.2023.8.09.0084 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, da expedição e envio do(s) alvará(s) retro ao respectivo banco para pagamento. Itapirapuã/GO, 9 de março de... (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LEMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEMES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas - Comarca de Aruanã Avenida Savarú, nº 01/02, Setor Encontro dos Rios, Aruanã - Goiás - CEP: 76.710-000 - Tel.: 62 3611-2170, balcão virtual: 62 3611-2171 (WhatsApp), gabinete virtual: 62 99105-5625 (WhatsApp) ??????Natureza: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Obs.: O presente ato serve como instrumento de citaçã... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MARIA ODENI DA COSTA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Processo Arquivado (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODENI DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

WILMA MARTINS REIS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Processo Arquivado (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA MARTINS REIS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDNEY SIMÕES· OAB GO 27362· CPF 225.***.***-86

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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