E AMARAL ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 1.593.465,00

Autor

ELIETE DE AMARAL ALVES MARTINSCPF

CONCEICAO DE FATIMA PONTES DIASCPF

ELIETE DO AMARAL ALVES MARTINS E OUTROS

ANA LUZIA MEDEIROS LOPESCPF

Reu

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCEICAO DE FATIMA PONTES DIASCPF

JOSE MARIA DE SOUZA FERREIRA

ELZA CRISTINA NAZARE DE OLIVEIRACPF

LUIZ NAZARENO BAHIA COSTACPF

TATIANA DA COSTA TAVARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 14/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3001820-21.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

JADER MATOS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 24654· CPF 009.***.***-38

Autor:

JOSE ARAUJO DE PONTES NETO· OAB CE 21693· CPF 625.***.***-00

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

JADER MATOS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 24654· CPF 009.***.***-38

Reu:

JOSE ARAUJO DE PONTES NETO· OAB CE 21693· CPF 625.***.***-00

Reu:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

Reu

JADER MATOS CAVALCANTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

JADER MATOS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 24654· CPF 009.***.***-38

Autor:

JOSE ARAUJO DE PONTES NETO· OAB CE 21693· CPF 625.***.***-00

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DE CASTRO· OAB CE 17275· CPF 653.***.***-04

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

JADER MATOS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 24654· CPF 009.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001820-21.2024.8.06.0001. RECORRENTE: R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA,, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: Ementa: Direito constitucional e administrativo. Apelações. Mandado de segurança. Recurso adesivo não conhecido. Ausência de interesse recursal. Preliminares de extinção do mandamus afastadas.... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

Reu

JADER MATOS CAVALCANTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

JADER MATOS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 24654· CPF 009.***.***-38

Autor:

JOSE ARAUJO DE PONTES NETO· OAB CE 21693· CPF 625.***.***-00

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DE CASTRO· OAB CE 17275· CPF 653.***.***-04

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

JADER MATOS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 24654· CPF 009.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001820-21.2024.8.06.0001. RECORRENTE: R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA,, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: Ementa: Direito constitucional e administrativo. Apelações. Mandado de segurança. Recurso adesivo não conhecido. Ausência de interesse recursal. Preliminares de extinção do mandamus afastadas.... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/11/2025. Documento: 182356608 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 37.500,27

Autor

COPA ENGENHARIA LTDACNPJ

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

COPA ENGENHARIA LTDA

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ILO IGO DE LIMA MARQUES· OAB CE 26752· CPF 600.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS VIOLETAS

ACCESS ADM. DE CONDOMINIO E SERVICOS LTDA

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ERBENE MARIA CRISOSTOMOCPF

Advogados

Autor:

IGOR SANATIEL GONCALVES ROCHA· OAB CE 16611· CPF 851.***.***-00

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Autor:

IGOR CABRAL DE OLIVEIRA· OAB CE 23573· CPF 021.***.***-64

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Autor:

ISABEL CRISTINA SALES DE AVILA LOPES· OAB CE 14878· CPF 732.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ERBENE MARIA CRISOSTOMOCPF

TARCIANO CAPIBARIBE BARROSCPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETOCPF

ISABEL CRISTINA SALES DE AVILA LOPESCPF

ACCESS ADM. DE CONDOMINIO E SERVICOS LTDA

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Reu:

ISABEL CRISTINA SALES DE AVILA LOPES· OAB CE 14878· CPF 732.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 21.458,61

Autor

FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MRC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MARCIO NOBREGA DE MOURACPF

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 187855016 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NEWTON LOPES DE FREITASCPF

Reu

OBOE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

CIA. DE INVESTIMENTO OBOECNPJ

ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S.ACNPJ

OBOE HOLDING FINANCEIRA S.ACNPJ

JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS (MASSA FALIDA)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS· OAB CE 28217· CPF 013.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 40.857,71

Autor

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

Reu

TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDACPF

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

CELINA LOPES PINTO· OAB PB 7032· CPF 206.***.***-20

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

CELINA LOPES PINTO· OAB PB 7032· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOS EXECUTADO: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA, CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000302-95.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação ordinária jugada improcedente, já em fase de cumprimento de sentença para pa... (27/04/2023)

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