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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLEIDE SOARES PEREIRA

ESPEDITO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANRISUL BANCO ESTADO DO RS S/A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADENIO CARNEIRO VILELA JUNIOR· OAB PE 29833

Reu:

PAULO BARDELLA CAPARELLI· OAB SP 216411

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0021005-47.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. Cumpra-se com prioridade - Meta 5 CNJ. JOÃO PESSOA, 18 de outubro de 2023. J (19/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 105.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 105.200,00

Autor

ANISIO DE CARVALHO COSTA NETOCPF

Reu

JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVACPF

FABIANA MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB PB 14699· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA

Reu

ANISIO DE CARVALHO COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB PB 14699· CPF 047.***.***-80

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB PB 14699· CPF 047.***.***-80

Reu:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA

Reu

ANISIO DE CARVALHO COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB PB 14699· CPF 047.***.***-80

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB PB 14699· CPF 047.***.***-80

Reu:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIANA MONTEIRO DA SILVA, JOSE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA. REU: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO. DECISÃO Analisando os autos com a devida acuidade, observa-se que foi designada audiência de conciliação, a pedido do réu, para o dia 04/03/2026, às 11h. Entretanto, a parte autora requereu a redesignação, sob a justificativa de que a causídica já possui audiência de instrução, de natureza trabalhista e alta complexidade, designada para a mesm... (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 40455714) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

LAYZ GERLANY SOARES PEREIRACPF

Reu

IBICARD

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

GEORGIO PATRICK SANTOS PIMENTACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTIANE DE FATIMA COSTA ROQUECPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

CRISTIANE DE FATIMA COSTA ROQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

CRISTIANE DE FATIMA COSTA ROQUECPF

Advogados

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA· OAB DF 65121· CPF 718.***.***-20

Reu:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 2.904,64

Autor

MARTA LUCIA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA· OAB PB 24530· CPF 072.***.***-80

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA· OAB PB 9332· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMOS SOARES DA SILVA

Reu

EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COM LTDA

R.A.A. COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB PB 14699· CPF 047.***.***-80

Reu:

CARLOS HENRIQUE VIANNA JUNIOR· OAB SP 390142· CPF 383.***.***-13

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULA GARIBALDI ELOY DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

PAULA GARIBALDI ELOY DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JONATHAS DA SILVA FERREIRA

Reu

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO· OAB PB 12006· CPF 032.***.***-54

Reu:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

Reu:

TATIANA PAULINO DA SILVA· OAB PB 15095· CPF 046.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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