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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 12.897,70

Autor

C. AROSICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES ROSA· OAB RS 102994· CPF 021.***.***-71

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 120.000,00

Autor

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Outros

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2004

Distribuição

02/06/2004

Valor

R$ 29.070,20

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER· OAB ES 42591· CPF 170.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 39.111,05

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER· OAB ES 42591· CPF 170.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER· OAB ES 42591· CPF 170.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2002

Distribuição

21/08/2002

Valor

R$ 392.948,21

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDREA MONICA AROSOCPF

ALVARO GUSTAVO AROSOCPF

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER· OAB ES 42591· CPF 170.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2002

Distribuição

21/08/2002

Valor

R$ 91.315,91

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ANDREA MONICA AROSOCPF

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

ALVARO GUSTAVO AROSOCPF

AUREA CARLA AROSOCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 8.947,76

Autor

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

Reu

FLAVIO DE OLANDA NASCIMENTO

FLAVIO DE HOLANDA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS· OAB ES 25460· CPF 120.***.***-55

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

AUTO POSTO PEDREIRAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 26.000,00

Autor

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 021639· CPF 119.***.***-69

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 021639· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (11/10/2023)

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