Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 588.223,53

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

SISTEMA PITAGORAS DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 588.223,53

Autor

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

SISTEMA PITAGORAS DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA· OAB MA 13980· CPF 047.***.***-20

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19140

Reu:

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI· CPF 297.***.***-24

Reu:

FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO· OAB SP 375462

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Reu:

CLAUDIA GRUPPI COSTA· CPF 369.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MELO SANTOS

Reu

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKICPF

Advogados

Autor:

FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO· OAB SP 375462· CPF 370.***.***-08

Autor:

CLAUDIA GRUPPI COSTA· OAB SP 356156· CPF 369.***.***-33

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO· OAB SP 375462· CPF 370.***.***-08

Reu:

CLAUDIA GRUPPI COSTA· OAB SP 356156· CPF 369.***.***-33

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Reu:

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833095-39.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ173339-A, SAULO GONZALEZ BOUCINHAS - MA6247-A EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA, KROTON EDUCACIONAL S/A, SISTEMA PITAGORAS DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE - SP182107, ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI - SP2063... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MELO SANTOS

Reu

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKICPF

Advogados

Autor:

FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO· OAB SP 375462· CPF 370.***.***-08

Autor:

CLAUDIA GRUPPI COSTA· OAB SP 356156· CPF 369.***.***-33

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO· OAB SP 375462· CPF 370.***.***-08

Reu:

CLAUDIA GRUPPI COSTA· OAB SP 356156· CPF 369.***.***-33

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Reu:

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 53.041,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 53.041,00

Autor

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

A G RODRIGUES MARQUES - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 15.000,72

Autor

MARCELO MELO SANTOSCPF

Reu

SANDRA MARIA JUNQUEIRACPF

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ANDRADE JUNQUEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

FERNANDA DIAS DE ALMEIDA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATA MELO RAIMUNDOCPF

Reu

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 86.255,34

Autor

ANDRADE JUNQUEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

RENATA MELO RAIMUNDOCPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. K. M. A.

Reu

E. E. F. S.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO MONTEIRO· OAB PE 59509· CPF 034.***.***-45

Autor:

JOSE BITENCOURT MIRANDA JUNIOR· OAB PE 55950· CPF 014.***.***-25

Reu:

ANDRE FRANCISCO MONTEIRO· OAB PE 59509· CPF 034.***.***-45

Reu:

JOSE BITENCOURT MIRANDA JUNIOR· OAB PE 55950· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 830.000,00

Autor

IRLEANE ROBERTA FERREIRA SANTANACPF

EDUARDO JOSE SANTANACPF

EDUARDO ELOARDO FERREIRA SANTANACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Autor:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Outros

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

JANDARA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RO 7272· CPF 795.***.***-68

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/02/2024 23:59. (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 830.000,00

Autor

EDUARDO JOSE SANTANACPF

EDUARDO ELOARDO FERREIRA SANTANACPF

IRLEANE ROBERTA FERREIRA SANTANACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E. E. F. S.

EDUARDO JOSE SANTANA

IRLEANE ROBERTA FERREIRA SANTANACPF

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Autor:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. E. F. S.

EDUARDO JOSE SANTANA

IRLEANE ROBERTA FERREIRA SANTANACPF

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Autor:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: IRLEANE ROBERTA FERREIRA SANTANA, EDUARDO JOSE SANTANA, E. E. F. S. ADVOGADOS DOS AUTORES: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADO DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 Valor da Causa: R$ 830.000,00 Data da distribuição: 16/12/2015 DESPACHO Inicialmente, em atenção à petição de ID 92254973, informando o equívoco na intimação da parte requer... (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. E. F. S.

Advogados

Autor:

FRANCISCO FILHO COSTA DOS ANJOS· OAB CE 51067· CPF 060.***.***-31

Autor:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 34307· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 32.476,00

Autor

ELANE ELAINE FERREIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. E. F. S.

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Documento (31/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal