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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEBÍADES JÁCOME NETOCPF

Reu

JANUARIA DE OLIVEIRA CORREA

MARIO PASTORINI FILHOCPF

THADEU LUIZ GRANATO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCEBÍADES JÁCOME FILHOCPF

MARIA GONCALVES TEIXEIRACPF

ALCEBÍADES JÁCOME NETOCPF

SERGIO ROMEU DA SILVA JÁCOMECPF

SAMELINI SPINELLI JÁCOMECPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO

MARIA GONCALVES TEIXEIRA

ALCEBIADES JACOME NETO

SAIRONI SPINELLI JACOME COSTA

CARNELUTTI ALENCARINO SPINELLI JACOME

+ 2 outros

Reu

ALCEBIADES JACOME FILHO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBÍADES JÁCOME FILHOCPF

ALCEBÍADES JÁCOME NETOCPF

CARNELUTTI ALENCARINO SPINELLI JÁCOMECPF

MARIA GONCALVES TEIXEIRA

SAIRONI SPINELLI JACOME COSTA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO

Advogados

Autor:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

Reu:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a tempestividade da impugnação de fls. 513/516. Ao Impugnado. (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Repetição de indébitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBÍADES JÁCOME FILHOCPF

ALCEBÍADES JÁCOME NETOCPF

CARNELUTTI ALENCARINO SPINELLI JÁCOMECPF

MARIA GONCALVES TEIXEIRA

SAIRONI SPINELLI JACOME COSTA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO

Advogados

Autor:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

Reu:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROGELIO DE MENEZES GARCIA· OAB RJ 152830· CPF 109.***.***-39

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALCEBÍADES JÁCOME NETOCPF

Outros

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 6.016,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ALCEBIADES JACOME NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FILIPE SOUZA CERULLI· OAB RJ 123194· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122 (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 15.698,09

Autor

JOAO MARIA DE MEDEIROS DANTASCPF

JOSE ERIBERTO GARCIACPF

JAILMA ELOI DE SOUZA GARCIACPF

MARIA VALMIRA ALVESCPF

JAILDA ELOI DE SOUZA SENACPF

+ 1 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0003722-20.2017.8.20.0000 Polo ativo ANA ZELIA MARIA MOREIRA e outros Advogado(s): BRUNO MACEDO DANTAS Polo passivo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENT... (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IVANALDO LEAO DE SOUZACPF

ILMA D ARC FERREIRA DA SILVACPF

ISIS CUNHA MEDEIROS SOARESCPF

JOSE BATISTA DO NASCIMENTOCPF

JOSEMIR LIRA GOMESCPF

+ 112 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 62.281,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 62.281,20

Autor

JOSE JACOME NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO DE SANTANA ANTONINO· OAB RN 21704· CPF 017.***.***-04

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JACOME NETO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO DE SANTANA ANTONINO· OAB RN 21704· CPF 017.***.***-04

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Reu:

SILVIO ROMERO DE SANTANA ANTONINO· OAB RN 21704· CPF 017.***.***-04

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JACOME NETO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO DE SANTANA ANTONINO· OAB RN 21704· CPF 017.***.***-04

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Reu:

SILVIO ROMERO DE SANTANA ANTONINO· OAB RN 21704· CPF 017.***.***-04

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 586.927,59

Autor

JOSE JACOME NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Autor:

ANDRE LUIS SANTANA DE MELO· OAB RN 16780· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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