Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

LIGIA DE SOUSA KYTCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· CPF 333.***.***-53

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIACNPJ

Reu

LIGIA DE SOUSA KYTCPF

Advogados

Autor:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-85

Autor:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB DF 0000000· CPF 333.***.***-53

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 011146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE DE ASSIS SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 011146· CPF 028.***.***-43

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811102-70.2024.8.10.0040 - suspeição (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DE ASSIS SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIACNPJ

Reu

SIMONE DE ASSIS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-85

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 011146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Imperatriz Representante: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Apelado: Cleomar Conceição da Silva Pinto Advogado: Anderson Cavalcante Leal – OAB/MA n° 11.146 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Despacho (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0817991-45.2021.8.10.0040 Juízo de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz Trata-se de apelação cível interposta pelo... (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

Reu

CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

Reu

CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: Município de Imperatriz PROCURADOR: Dr. Dra. Alessandra Belfort Braga AGRAVADA: Cleomar Conceição da Silva Pinto ADVOGADO: Dr. Felipe José dos Anjos e Silva, inscrito na OAB/MA sob o número 13.586 RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº ________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ALEGADA NULIDADE POR IMPED... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

JUCILENE LEITE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARIADNE LIMA DE SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARIADNE LIMA DE SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

FRANCISCA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

ROZIMEIRE FEITOSA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Autor:

DORANISCE SOARES DE MENEZES· OAB MA 3908· CPF 158.***.***-49

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (07/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

FRANCISCA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/03/2026 23:59. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

HARLLEY DE MORAES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA· OAB MA 4671· CPF 401.***.***-00

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HARLLEY DE MORAES RODRIGUESCPF

Reu

HARLLEY DE MORAES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HARLLEY DE MORAES RODRIGUES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HARLLEY DE MORAES RODRIGUESCPF

Reu

HARLLEY DE MORAES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

LUCELIA FERREIRA DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

Reu

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

Reu

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal