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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

MARIA SOCORRO MACIELCPF

Reu

SILVIA LUIZA PESSANHA BAZANACPF

CLAUDIA BEATRIZ PESSANHA BAZANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO· CPF 091.***.***-23

Reu:

RONALDO BUSSAD OLIVEIRA· OAB RJ 189515· CPF 860.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LUIZA PESSANHA BAZANACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SILVIA LUIZA PESSANHA BAZANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 13.467,24

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RIO OFFICE PARKCNPJ

Reu

HILTON GUIMARAES RIBEIROCPF

ELVIRA DA SILVA VARGAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PERMINIO OTTATI DE MENEZES· OAB RJ 57104· CPF 336.***.***-04

Autor:

HUGO GOMES OTTATI DE MENEZES· OAB RJ 218312· CPF 136.***.***-35

Reu:

RONALDO BUSSAD OLIVEIRA· OAB RJ 189515· CPF 860.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 13.467,24

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RIO OFFICE PARKCNPJ

Reu

ELVIRA DA SILVA VARGAS RIBEIROCPF

HILTON GUIMARAES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PERMINIO OTTATI DE MENEZES· OAB RJ 57104· CPF 336.***.***-04

Autor:

HUGO GOMES OTTATI DE MENEZES· OAB RJ 218312· CPF 136.***.***-35

Reu:

RONALDO BUSSAD OLIVEIRA· OAB RJ 189515· CPF 860.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARIA SOCORRO MACIELCPF

Reu

SILVIA LUIZA PESSANHA BAZANACPF

CLAUDIA BEATRIZ PESSANHA BAZANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO· CPF 091.***.***-23

Reu:

RONALDO BUSSAD OLIVEIRA· OAB RJ 189515· CPF 860.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LUIZA PESSANHA BAZANACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SILVIA LUIZA PESSANHA BAZANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDE MARIA DE ARAUJO ALVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BUSSAD OLIVEIRA· OAB RJ 189515· CPF 860.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLEIDE MARIA DE ARAUJO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

RONALDO BUSSAD OLIVEIRA· OAB RJ 189515· CPF 860.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA EMILIA BUSSADCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVVCNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

BRENNO ZONTA VILANOVA· OAB ES 20976· CPF 124.***.***-16

Autor:

JAMIRO CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 27948· CPF 157.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (28/11/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 60.280,44

Autor

MARIA EMILIA BUSSADCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

BRENNO ZONTA VILANOVA· OAB ES 20976· CPF 124.***.***-16

Reu:

JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA· OAB ES 4080· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de ProdutividadeAção Rescisória

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA EMILIA BUSSADCPF

Advogados

Reu:

BRENNO ZONTA VILANOVA· OAB ES 20976· CPF 124.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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