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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

29/01/2002

Valor

R$ 972.029,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

MARLEIDE RODRIGUES REBOUCASCPF

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

04/04/2007

Valor

R$ 10.379,13

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

08/09/2006

Valor

R$ 3.363,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Autor:

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Decorrido prazo de MARLEIDE R R NOLASCO - ME em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2002

Distribuição

13/05/2002

Valor

R$ 1.495,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

R$ 2.907,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2005

Distribuição

25/07/2005

Valor

R$ 5.175,99

Autor

OESTETRIGO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Outros

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO REGINALDO LOPES em 07/08/2023 23:59. (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 33.641,80

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.ACNPJ

Reu

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Autor:

ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES· OAB RN 3608· CPF 497.***.***-49

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

THIAGO LIRA MARINHO· OAB RN 7742· CPF 012.***.***-10

Reu:

LIANA CARLOS LACERDA GOIS· OAB RN 1959· CPF 222.***.***-68

Reu:

IRISMAR LARYSSA RODRIGUES NOLASCO· OAB RN 14299· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Alesat Combustiveis S.a REQUERIDO: MARLEIDE R R NOLASCO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0000678-96.2004.8.20.0113 Vistos. Considerando o requerimento apresentado pela parte exequente ao ID n° 122682407, concedo a dilação do prazo por 10 (dez) dias para cumprimento do despacho retro. Intime-... (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Reu

IRISMAR LARYSSA RODRIGUES NOLASCOCPF

LIANA CARLOS LACERDA GOIS

THIAGO LIRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIRA MARINHO· OAB RN 7742· CPF 012.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Autor:

ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES· OAB RN 3608· CPF 497.***.***-49

Autor:

LIANA CARLOS LACERDA GOIS· OAB RN 1959· CPF 222.***.***-68

Autor:

IRISMAR LARYSSA RODRIGUES NOLASCO· OAB RN 14299· CPF 013.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LIRA MARINHO· OAB RN 7742· CPF 012.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Reu:

ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES· OAB RN 3608· CPF 497.***.***-49

Reu:

LIANA CARLOS LACERDA GOIS· OAB RN 1959· CPF 222.***.***-68

Reu:

IRISMAR LARYSSA RODRIGUES NOLASCO· OAB RN 14299· CPF 013.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID: 130699903, requerer o que entender devido para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 10 de setembro de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (document... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISCNPJ

Reu

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Reu

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO LIRA MARINHO· OAB RN 7742· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

04/04/2007

Valor

R$ 6.996,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000560-18.2007.8.20.0113. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: MARLEIDE R R NOLASCO - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇ... (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

R$ 1.719,72

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

MARLEIDE R R NOLASCO - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001767-57.2004.8.20.0113. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: MARLEIDE R R NOLASCO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Considerando o decurso do prazo da suspensão (ID 129566453), intime-se a parte exeque... (03/09/2024)

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