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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/1992

Distribuição

16/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE

Reu

CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MONIQUE BRITO ROCHA SANTANA· OAB BA 32833· CPF 033.***.***-20

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Outros

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 53280· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59. (14/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

05/06/2002

Valor

R$ 732.686,35

Autor

CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0060062-23.2002.8.05.0001. Embargante: Cardio Pulmonar Servicos Medicos Ltda Advogado: Leonardo Dias Da Silva Telles (OAB:BA10898) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0060062-23.2002.8.05... (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/1997

Distribuição

05/06/1997

Valor

R$ 500,00

Autor

CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

RUY MENEZES LIMACPF

MARY MENEZES LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES· OAB BA 12703· CPF 673.***.***-59

Autor:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Outros

SAULO BAQUEIRO CEREJO· OAB BA 23747· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 26/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 108.156,55

Autor

CARDIO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA RANGEL· OAB MG 126983· CPF 068.***.***-28

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

CARLOS ANTONIO VALOTTO· CPF 978.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5117084-59.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CARDIO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pela apelante/parte autora contra acórdão que mante... (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 108.156,55

Autor

CARDIO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA RANGEL· OAB MG 126983· CPF 068.***.***-28

Autor:

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR· OAB SP 408188· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 108.156,55

Autor

CARDIO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA RANGEL· OAB MG 126983· CPF 068.***.***-28

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5117084592023402510120260210173925 (10/02/2026)

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