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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAMINADOS TRIUNFO LTDACNPJ

MAURIZIO TOTTA

FLAVIO HESSEE DE MEIRA PENNACPF

PEDRO RUHS DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO MAIA PEREIRACPF

E. D. DANTAS FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS· OAB AC 3633· CPF 896.***.***-15

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (24/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 15.386,91

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

E. D. DANTAS FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 8.558,81

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

E. D. DANTAS FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

10/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Reu

E. D. DANTAS FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Reu:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Reu:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC) - Processo 0006716-27.2009.8.01.0001 (001.09.006716-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - DEVEDOR: E. D. Dantas Filho - Trata-se de manifestação apresentada pelo Estado do Acre, na qual informou a impossibilidade de levantamento do alvará anteriormente expedido, em razão de se tratar de ordem de saque direcionada a insti... (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 74.363,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELSON DIAS DANTAS FILHOCPF

E. D. DANTAS FILHOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de E. D. DANTAS FILHO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 105.036,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E. D. DANTAS FILHOCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 156.120,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E. D. DANTAS FILHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 17.421,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELSON DIAS DANTAS FILHOCPF

E. D. DANTAS FILHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 5.060,85

Autor

JOSE ILMAR VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

E.D.P DANTAS - MECNPJ

ELIEZER DUE PEREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VITOR BERTO LUCAS· OAB DF 36860· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 2.545,58

Autor

TERRA UTIL -COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

E.D.P DANTAS - MECNPJ

RITA MARIA DANTAS DA SILVA DUECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE· OAB DF 54242· CPF 725.***.***-20

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB DF 46831· CPF 123.***.***-29

Autor:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Autor:

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA· OAB DF 27584· CPF 725.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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