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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETH MATOS DE OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

EDUARDO DUARTE SEMEDOCPF

MARIA ODETE SEMEDO GARCIA E MANUEL ABEJON GARCIACPF

MARIA CAROLINA CARVALHO SEMEDO E JOSE MADEIRA DE OLIVEIRACPF

BARBARA CRISTINA PERROTI BITENCOURT DOS SANTOS E JULIO CESAR BITTENCOURT DOS SANTOS

VICENTE MOLDES RIVAS E MARIA CARMEM BARROS RIVAS

+ 1 outros

Outros

ISABELLA MOLDES DA SILVA· OAB RJ 131799· CPF 091.***.***-00

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 27.230,30

Autor

NEUSA APARECIDA PEREIRA DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ

Outros

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

ARLENE APARECIDA DE SOUZA· OAB GO 50958· CPF 041.***.***-80

ADRIANA MATTOS LEÃO· OAB GO 28233· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Juntada -> Petição (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 10.636,30

Autor

VIVIANE FLAVIA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ

Outros

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

Último movimento: CERTIDÃO ARQUIVAMENTO-NOTA TECNICA (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE FLAVIA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE FLAVIA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Outros - Goiânia, 12 de maio de 2025 A Sua Excelência o(a) Senhor(a) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PUBL., REGISTROS PUBL. E 2º DO CÍVEL DA COMARCA DE SILVANIA Assunto: Comunica o processamento do Precatório nº 202503000619477, tendo como partes Viviane Flavia Silva e MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Senhor(a) Juiz(a), Em razão do despacho proferido na apreciação do ofício requisitório inserido no evento nº 1 deste precatório, expedido nos a... (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 9.663,56

Autor

ROMILDA MOREIRA SEVEROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

Último movimento: Intimação Lida (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 20.035,27

Autor

CARMEN LUCIA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 7.773,26

Autor

RITA DE FATIMA RODRIGUES SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ

Outros

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 6.896,00

Autor

VALDIRENE APARECIDA CANEDO

Reu

MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

Reu:

ÁDNA SUZANA BESSA DE ALMADA· OAB GO 51002

Outros

ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES· OAB GO 34899

Último movimento: Processo Arquivado (13/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 6.105,80

Autor

ROSIMAR BUENO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

Último movimento: Processo Arquivado (06/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 5.910,48

Autor

ANDREWS SAMUEL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ

Outros

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 16.005,88

Autor

GERLENE APARECIDA SANCHES DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 56561

Outros

RUSSAN FREDERIQUE DA SILVA GOMES· OAB GO 46783

Último movimento: Cálculo de Custas (19/08/2025)

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