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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NAVEGACAO SION LTDACNPJ

Reu

JARI FLORESTAL S.ACNPJ

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/ACPF

FUNDACAO ORSA

MARQUESA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

BLUMA BARBALHO MOREIRA· OAB PA 20242· CPF 007.***.***-59

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0800309-75.2023.8.14.9100 (11/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA - SINDOJUS-PACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

BLUMA BARBALHO MOREIRA· OAB PA 20242· CPF 007.***.***-59

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA - SINDOJUS-PA Advogado(s) do reclamante: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR, EUGEN BARBOSA ERICHSEN, BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA, LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA, BLUMA BARBALHO MOREIRA APELADO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. LUI PROCESSO Nº 0805903-93.2017.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Dire... (15/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA - SINDOJUS-PACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

BLUMA BARBALHO MOREIRA· OAB PA 20242· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Piso SalarialRecurso Extraordinário

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA - SINDOJUS-PA

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Autor:

BLUMA BARBALHO MOREIRA· OAB PA 20242· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos) (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA - SINDOJUS-PA

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Autor:

BLUMA BARBALHO MOREIRA· OAB PA 20242· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO PARÁ – SINDOJUS/PA REPRESENTANTE: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB/PA 23.221) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO) DECISÃO PROCESSO Nº 0805903-93.2017.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID n.º 28177831) interposto por SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALI... (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

M.C.M CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - MECNPJ

Outros

BRUNO SODRE LEAO· OAB PA 23994· CPF 015.***.***-86

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

BLUMA BARBALHO MOREIRA· OAB PA 20242· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Apensado ao processo 0820617-14.2024.8.14.0301 (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE REBELO IIICPF

Reu

LUIZONA MADEIREIRA

Outros

THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES· OAB PA 21679· CPF 991.***.***-49

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

BLUMA BARBALHO MOREIRA· OAB PA 20242· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPARDO SP VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Reu:

BLUMA MOREIRA MARTINS BARBALHO· CPF 007.***.***-59

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA· CPF 742.***.***-34

Outros

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478

BLUMA BARBALHO MOREIRA· OAB PA 20242

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 323, 324 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPARDO SP VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBO

Reu

MARIA ELIZABETE FERREIRA LOPESCPF

Outros

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETE FERREIRA LOPESCPF

Reu

DIVISAO DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBO

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIORCPF

Reu

LOURIVAL DE BARROS BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETE FERREIRA LOPESCPF

MONICA MOREIRA BARBALHOCPF

Reu

O ESTADO

MARIA ELIZABETE FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Autor:

LUNA NERUDA ANTUNES FONSECA· OAB PA 15059· CPF 819.***.***-53

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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