E. SAMPAIO DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 45.769,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AMAZON PALACE LTDA REU: ELEVADO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053178-65.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍ... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 45.769,64

Autor

AMAZON PALACE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

URSULA FROES CORDEIRO GALVAO· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON PALACE LTDA

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

URSULA FROES CORDEIRO GALVAO· OAB BA 26563· CPF 814.***.***-00

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Autor:

SAMPAIO & FIGUEIREDO ADVOGADOS· OAB AP 137

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

URSULA FROES CORDEIRO GALVAO· OAB BA 26563· CPF 814.***.***-00

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

SAMPAIO & FIGUEIREDO ADVOGADOS· OAB AP 137

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053178-65.2021.8.03.0001. AUTOR: AMAZON PALACE LTDA REU: ELEVADORES OTIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi determinada a re... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 101.875,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: RAPHAEL TRAPIELLO, MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA TEMP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013156-09.201... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 101.875,62

Autor

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

RAPHAEL TRAPIELLOCPF

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA TEMPO LTDACNPJ

ESTEVAO DOS MARES GUIA FARKASVOLGYICPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Autor:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· CPF 106.***.***-06

Reu:

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· CPF 829.***.***-00

Reu:

CAROLINA FARKASVOLGYI· CPF 133.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 101.875,62

Autor

ESTEVAO DOS MARES GUIA FARKASVOLGYICPF

RAPHAEL TRAPIELLOCPF

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA TEMPO LTDACNPJ

Reu

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· CPF 829.***.***-00

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/11/2015)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS TAVARESCPF

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

M DE N N DA SILVA LTDACPF

Reu

M DE N N DA SILVA LTDACPF

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

EDUARDO DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Reu:

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Outros

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Remessa (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

M DE N N DA SILVA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.637,13

Autor

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.759,54

Autor

MONTE & CIA LTDACNPJ

Reu

FELIPE DIEGO DA PENHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DIEGO DA PENHA SOUZA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTE & CIA LTDACNPJ

Reu

FELIPE DIEGO DA PENHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE TORQUATO MATIAS PEREIRACPF

Reu

ARMANDO ALVES PANTOJACPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027715-58.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE TORQUATO MATIAS PEREIRA EXECUTADO: ARMANDO ALVES PANTOJA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE TORQUATO MATIAS PEREIRACPF

Reu

ARMANDO ALVES PANTOJACPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 3.946,04

Autor

MONTE & CIA LTDACNPJ

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

Reu

SUZANA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Reu:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035033-63.2018.8.03.0001. REQUERENTE: SAMPAIO & FIGUEIREDO ADVOGADOS REQUERIDO: SUZANA SILVA SOUSA SENTENÇA O exequente pugna pela extinção do feito, ante a ausência de bens do devedor passíveis de penhora. Assim, diante da manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação, HOMOLOGO o pedido e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Custas, havendo, pelo autor... (19/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 3.946,04

Autor

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTOCPF

MONTE & CIA LTDACNPJ

SAMPAIO DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SUZANA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.239,88

Autor

MONTE & CIA LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE PEREIRA CORREA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 689,47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS DIAS

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIORCPF

ANA ALICE DOS SANTOS SANCHESCPF

ANGELO DA SILVA FAVACHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 NOTIFICAÇÃO Comunico às partes quanto à decisão de suspensão/sobrestamento proferida nos presentes Autos. (20/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 689,47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANA ALICE DOS SANTOS SANCHESCPF

DANIEL DOS SANTOS DIASCPF

FREDERICO FERREIRA REISCPF

FRANCISCA FERREIRA FAVACHOCPF

ERICK SANDRO CORREA FERREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE CASTRO DIAS· OAB AP 3781· CPF 012.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIORCPF

ANA ALICE DOS SANTOS SANCHESCPF

ANGELO DA SILVA FAVACHOCPF

DANIEL DOS SANTOS DIAS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE CASTRO DIAS· OAB AP 3781· CPF 012.***.***-66

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO Comunico às partes quanto à decisão de suspensão/sobrestamento proferida nos presentes Autos. (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 22.387,92

Autor

EDINALDO VIANA DE LIMA DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPÁCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Autor:

LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA· OAB AP 6188· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6079714-69.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO:EDINALDO VIANA DE LIMA DIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - AP770-A e LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA - AP6188 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pa... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 22.387,92

Autor

ESTADO DO AMAPÁCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDINALDO VIANA DE LIMA DIASCPF

Advogados

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA· OAB AP 6188· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO VIANA DE LIMA DIASCPF

Reu

EDINALDO VIANA DE LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA· OAB AP 6188· CPF 961.***.***-53

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA· OAB AP 6188· CPF 961.***.***-53

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 6079714-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: EDINALDO VIANA DE LIMA DIAS Advogados do(a) RECORRIDO: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - AP770-A, LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA - AP6188 141ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/07/2026 A 23/07/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Em síntese, sustenta a parte embargante... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO VIANA DE LIMA DIASCPF

Reu

EDINALDO VIANA DE LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA· OAB AP 6188· CPF 961.***.***-53

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA· OAB AP 6188· CPF 961.***.***-53

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 6079714-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: EDINALDO VIANA DE LIMA DIAS Advogados do(a) RECORRIDO: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - AP770-A, LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA - AP6188 141ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/07/2026 A 23/07/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Em síntese, sustenta a parte embargante... (28/07/2026)

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