E. TAVARES FONSECA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 462.363,51

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

TERRAP FONSECA E TAVARES LTDACNPJ

Outros

FÁBIO MOTA DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 225210· CPF 116.***.***-83

FÁBIO MOTA DA SILVA· OAB RJ 154122· CPF 791.***.***-87

GUARACY MARTINS BASTOS· OAB RJ 96415· CPF 866.***.***-04

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA· CPF 934.***.***-15

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JULIO LOPA SELLES DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDACNPJ

GENTIL PEREIRA FONSECACPF

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO· CPF 601.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDACNPJ

GENTIL PEREIRA FONSECACPF

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDACNPJ

GENTIL PEREIRA FONSECACPF

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000348-73.2010.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16 (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000348-73.2010.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 24 (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 68.110,92

Autor

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

ITAUNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 68.110,92

Autor

ITAUNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (16/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDACNPJ

CONCRETO RESITAMIX LTDACNPJ

GENTIL PEREIRA FONSECACPF

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

ITAUNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA· OAB RJ 094953· CPF 013.***.***-55

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCRETO RESITAMIX LTDACNPJ

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

GENTIL PEREIRA FONSECACPF

ITAUNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA· OAB RJ 094953· CPF 013.***.***-55

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/1999

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 457.089,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONCRETO RESITAMIX LTDACNPJ

CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDACNPJ

GENTIL PEREIRA FONSECACPF

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA· OAB RJ 094953· CPF 013.***.***-55

Reu:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

FABIO MOTA DA SILVA· OAB RJ 154122· CPF 791.***.***-87

Reu:

NATHALIA DE AZEVEDO FERREIRA· OAB RJ 210728· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 385, 386 e 387 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/1999

Distribuição

08/10/1999

Valor

R$ 188.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ALEXANDRE BARBOSACPF

Reu

GENTIL PEREIRA FONSECACPF

KST TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Autor:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Autor:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA· OAB RJ 065750· CPF 829.***.***-20

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FONSECA E PEREIRA REPRESENTACOES E COMERCIO

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/12/2025)

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