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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANASCNPJ

Reu

FASHION MALL S ACNPJ

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

ALICE TURL DO CARMO· OAB RJ 200298· CPF 112.***.***-50

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANASCNPJ

Reu

FASHION MALL S ACNPJ

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FASHION MALL S.A.

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2000

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FASHION MALL S ACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA VITORCPF

LUCIANO JORGE FERNANDES DA PAIXAOCPF

MUNDIAL CENTER CALCADOS LTDA

CARMEM TORRES BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Reu:

NORMA CHRISSANTO DIAS· OAB RJ 95213· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FASHION MALL S ACNPJ

Reu

BAGNATO DESIGN MOVEIS LTDA MECNPJ

GUILHERME CORDEIRO NEPOMUCENO DOS REISCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

CARLA OLIVEIRA REINOSO· OAB RJ 203653· CPF 128.***.***-35

ALICE TURL DO CARMO· OAB RJ 200298· CPF 112.***.***-50

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FASHION MALL S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

LUIZ GUSTAVO A S BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: OS MESMOS DECISÃO: Recursos Especiais Cíveis nº 0191846-16.2014.8.19.0001 Recorrente 1: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. Recorrente 2: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: OS MESMOS DECISÃO recorrido: (...) No entanto, evidente que o autor sucumbiu de parte menor de seu pedido, o que significa dizer que fica condenado ao pagamento dos honorários de sucumbência no percentual mínimo, apurados sobre o proveito econômico. Desta forma, ser... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 315.872,00

Autor

BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· CPF 089.***.***-39

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· CPF 059.***.***-28

Reu:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· CPF 089.***.***-39

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FASHION MALL S A

BR MALLS PARTICIPACOES SA

Último movimento: Remessa (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SPE SFIDA GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DOKKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

FASHION MALL S.A.CNPJ

NATTCA2006 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I - DRF 1

Advogados

Autor:

EDUARDO LASMAR PRADO LOPES· OAB RJ 189700· CPF 145.***.***-99

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 569.966,56

Autor

FASHION MALL S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Autor:

LETICIA CARDOSO DE CASTRO· OAB RJ 151297· CPF 016.***.***-63

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FASHION MALL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) ADVOGADO(A): LETICIA CARDOSO DE CASTRO (OAB RJ151297) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Ór... (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 569.966,56

Autor

FASHION MALL S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 569.966,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FASHION MALL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA· CPF 835.***.***-15

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Reu:

LETICIA CARDOSO DE CASTRO· OAB RJ 151297· CPF 016.***.***-63

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0108800652014402510120240731145810 (31/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClasse não informada

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

L & A FASHION LTDA

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

L & A FASHION LTDA

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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