Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 14.981,40

Autor

DANILO REIS DA CRUZCPF

MICHELE CARVALHO NASCIMENTO DA CRUZCPF

STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST· OAB BA 47640· CPF 046.***.***-99

Autor:

KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS· OAB BA 67731· CPF 066.***.***-12

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 27378· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE CARVALHO NASCIMENTO DA CRUZ em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 205.608,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

MICHELE CARVALHO NASCIMENTO DA CRUZCPF

DANILO REIS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

THIAGO ANDRADE MORAES· OAB BA 52522· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/03/2025 23:59. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 426.472,07

Autor

STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST· OAB BA 47640· CPF 046.***.***-99

Autor:

KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS· OAB BA 67731· CPF 066.***.***-12

Autor:

AMANDA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 78487· CPF 063.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 77.518,36

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MICHELE CARVALHO NASCIMENTO DA CRUZCPF

DANILO REIS DA CRUZCPF

STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR SANTOS COSTA· OAB BA 47440· CPF 036.***.***-02

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 27378· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 426.472,07

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MICHELE CARVALHO NASCIMENTO DA CRUZCPF

DANILO REIS DA CRUZCPF

STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 560.792,58

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Outros

DANIEL SOARES GOMES· OAB ES 022158· CPF 122.***.***-66

LUCAS MARTINS SANSON· OAB ES 018289· CPF 117.***.***-97

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PORTELLA DE ALMEIDA AZEVEDO· CPF 030.***.***-25

Autor:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE· CPF 020.***.***-55

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

LUCAS MARTINS SANSON· CPF 117.***.***-97

Reu:

DANIEL SOARES GOMES· CPF 122.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS MARTINS SANSON

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

DANIEL SOARES GOMES· CPF 122.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Carta de fiançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

Reu

2. MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Autor:

DANIEL SOARES GOMES· OAB ES 22158· CPF 122.***.***-66

Autor:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE· OAB ES 7513· CPF 020.***.***-55

Autor:

FERNANDA PORTELLA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB ES 40057· CPF 030.***.***-25

Autor:

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 13079· CPF 078.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SOARES GOMES· OAB ES 22158· CPF 122.***.***-66

Reu:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE· OAB ES 7513· CPF 020.***.***-55

Reu:

FERNANDA PORTELLA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB ES 40057· CPF 030.***.***-25

Reu:

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 13079· CPF 078.***.***-27

Reu:

LUCAS MARTINS SANSON· OAB ES 18289· CPF 117.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ROGERIO DAVID CARNEIRO - RJ106005 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da descida dos autos VITÓRIA-ES,... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACPF

FM MINERACAO LTDA - EPPCPF

AUTO POSTO FALQUETO LTDACNPJ

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

FM MINERACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 013079· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO FALQUETO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELANTE: MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELANTE: FM MINERACAO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELANTE: FM MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELANTE: MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROG... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTO POSTO FALQUETO LTDACNPJ

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACPF

FM MINERACAO LTDA - EPPCPF

FM MINERACAO LTDACNPJ

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 013079· CPF 078.***.***-27

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (11/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal