E.R.R. CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 704.544,73

Autor

K. SILVA PINHEIRO - MECNPJ

PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

PAQUETA CALCADOS S.A.CPF

VAREJO SUL LTDACPF

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· CPF 194.***.***-51

Reu:

ROSANA STRASSBURGER· OAB RS 19879· CPF 505.***.***-87

Reu:

CLARICE TERESINHA STRASSBURGER· OAB RS 60779· CPF 667.***.***-87

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· CPF 277.***.***-19

Reu:

WAGNER DUCCINI· CPF 277.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 216.337,90

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 216.337,90

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA. ADVOGADOS: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB/MA 6.247), LUIS AURÉLIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MA 19.140) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATORA: DESª. MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXIST... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA. ADVOGADOS: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB/MA 6.247), LUIS AURÉLIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MA 19.140) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATORA: DESª. MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXIST... (04/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

W & R CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE LIMA· OAB SC 053888· CPF 070.***.***-70

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

W & R CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (28/06/2022)

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