Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 62.166,89

Autor

JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA· OAB MA 011114· CPF 601.***.***-07

Reu:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813· CPF 293.***.***-24

Reu:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 62.166,89

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO

Reu:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA· OAB MA 011114· CPF 601.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 62.166,89

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 62.166,89

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO

Reu:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA· OAB MA 11114· CPF 601.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 15.311,74

Autor

MARIA DE JESUS LEAL DE ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Outros

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

FERNANDA LAYZE COSTA VIANA· OAB AM 14338· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 2.036.807,85

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

AGROPECUARIA DO BOSQUE SACNPJ

Reu

SONIA MARIA BOLDRINI SPERAFICOCPF

ITACIR ANTONIO SPERAFICOCPF

DILSO SPERAFICOCPF

MILTON SPERAFICOCPF

SUZAN MARGARETH FORMIGHIERI SPERAFICOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB PA 254813· CPF 293.***.***-24

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB PA 134706· CPF 090.***.***-29

Reu:

CRISTIANE MICHELI GABARDO· OAB PR 55840

Reu:

EGBERTO FANTIN· OAB PR 35225· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SUANE CRISTINA BARBOSA NERY MARQUESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

WILMA MACIEL FERNANDESCPF

FERNANDO NOGUEIRA FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SUANE CRISTINA BARBOSA NERY MARQUES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 9.223,89

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

JORGE MUTRAN NETOCPF

SARA CHAGAS AARAOCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 29826· CPF 966.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

Outros

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

JORGE MUTRAN NETOCPF

SARA CHAGAS AARAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 29826· CPF 966.***.***-91

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 29826· CPF 966.***.***-91

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 10.397,11

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA DE ANANINDEUA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA.

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 5952 (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.307,73

Autor

SUNAB

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2003

Distribuição

21/08/2003

Valor

R$ 69,17

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTOCNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRA DA SILVACPF

EBD EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 32.595,00

Autor

7 VARA CIVEL DO TERMO DE SAO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS - MA.

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

CARLOS JARDEL VIEIRA GOMESCPF

C J VIEIRA GOMES COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB PA 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB PA 254813· CPF 293.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (31/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal