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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 113.036,53

Autor

MICHELE GONCALVES ROSSI BRISOLLACPF

MANUELA ROSSI BRISOLLACPF

MURILO RIZZOLO PINHEIRO BRISOLLACPF

MARCELA GONCALVES ROSSI DE ALMEIDACPF

THIAGO DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LUER ARAUJO GOMES· OAB SP 434786· CPF 414.***.***-31

Autor:

RICHARD CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 258284· CPF 277.***.***-95

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Reativação de Processo Suspenso (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 5.638,95

Autor

EBER JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 6.766,74

Autor

EBER JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 6.766,74

Autor

EBER JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Documento (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 3.112,88

Autor

EBER JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 11.277,90

Autor

EBER JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 2.263,33

Autor

EBER JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (14/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 5.638,95

Autor

EBER JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MOISES PEREIRA DE CASTROCPF

LUIZ ANTONIO LOURENCO DE LIMACPF

JEANLUCAS MACZEWSKI RAIMUNDOCPF

FERNANDO AUGUSTO PAZACPF

EDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DJONY AFFONSO WELDT· OAB SC 057789· CPF 062.***.***-67

Reu:

SERGIO LUIZ SANTOS LIMA· OAB SC 012719· CPF 920.***.***-49

Reu:

DANIEL LUIS DAUER· OAB SC 065112· CPF 051.***.***-94

Reu:

MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI· OAB SC 014773· CPF 582.***.***-04

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CATTANI· OAB SC 044210· CPF 077.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CARLA VIRGINIA SELL· OAB SC 035200· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS030 (16/08/2023)

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