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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5093612-63.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5093612-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SANTANA & MELENDRES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MASSUCO (OAB SP252632) ADVOGADO(A): DAIANA SALES DE OLIVEIRA (OAB SP332977) APELADO: EBF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO ESSIG (OAB SC026750) APELADO: UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael de... (13/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA.CNPJ

Reu

SANTANA & MELENDRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· CPF 280.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· CPF 429.***.***-06

Reu:

GILMAR MASSUCO· OAB SP 252632· CPF 058.***.***-77

Reu:

DAIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 332977· CPF 354.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

SANTANA & MELENDRES LTDACNPJ

Reu

EBF PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 332977· CPF 354.***.***-58

Autor:

GILMAR MASSUCO· OAB SP 252632· CPF 058.***.***-77

Reu:

SILVIO ESSIG· OAB SC 026750· CPF 464.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5093612632022402510120260413101457 (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSAL SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SANTANA & MELENDRES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· OAB SP 393041

Autor:

GILMAR MASSUCO· OAB SP 252632· CPF 058.***.***-77

Autor:

DAIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 332977· CPF 354.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Reu:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· OAB SP 393041

Reu:

GILMAR MASSUCO· OAB SP 252632· CPF 058.***.***-77

Reu:

DAIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 332977· CPF 354.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3245281/RJ (2026/0139404-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: UNIVERSAL SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA ADVOGADOS: LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO - SP296303 RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA - SP246332 NICOLY CREPALDI MINCHUERRI - SP393041 AGRAVADO: SANTANA & MELENDRES LTDA ADVOGADOS: GILMAR MASSUCO - SP252632 DAIANA SALES DE OLIVEIRA - SP332977 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026. (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSAL SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SANTANA & MELENDRES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· OAB SP 393041

Autor:

GILMAR MASSUCO· OAB SP 252632· CPF 058.***.***-77

Autor:

DAIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 332977· CPF 354.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Reu:

NICOLY CREPALDI MINCHUERRI· OAB SP 393041

Reu:

GILMAR MASSUCO· OAB SP 252632· CPF 058.***.***-77

Reu:

DAIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 332977· CPF 354.***.***-58

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 1.359.782,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CROSARA GUSTINCPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA· OAB DF 54466· CPF 047.***.***-33

Reu:

PAULA CARVALHO FERREIRA· OAB DF 37230· CPF 979.***.***-49

Reu:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (29/04/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.359.782,46

Autor

EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Reu

EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

DANIELA CROSARA GUSTINCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CROSARA GUSTIN· OAB DF 25196· CPF 783.***.***-15

Autor:

CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA· OAB DF 54466· CPF 047.***.***-33

Autor:

PAULA CARVALHO FERREIRA· OAB DF 37230· CPF 979.***.***-49

Autor:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

Autor:

ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO· OAB DF 35184· CPF 245.***.***-20

Reu:

DANIELA CROSARA GUSTIN· OAB DF 25196· CPF 783.***.***-15

Reu:

CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA· OAB DF 54466· CPF 047.***.***-33

Reu:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

Reu:

PAULA CARVALHO FERREIRA· OAB DF 37230· CPF 979.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO· OAB DF 35184· CPF 245.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.846,82

Autor

EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MOREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRE PUPPIM MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Autor:

DANIELA CROSARA GUSTIN· OAB DF 25196· CPF 783.***.***-15

Reu:

ANGELICA RODRIGUES CAMARGOS· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 6.192,04

Autor

LUCIANO MOREIRA DANTASCPF

Reu

EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA RODRIGUES CAMARGOS

Reu:

ANDRE PUPPIM MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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