Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.952.878,06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

---

Reu

ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Último movimento: Conclusos à Presidência (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 4.952.878,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005076512023402500120250107152707 (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 4.952.878,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 050764· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 3.673,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão d... (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 3.673,75

Autor

ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BETTAMIO TESSER· OAB SP 208351· CPF 216.***.***-81

Autor:

BARBARA MELRO SEABRA· CPF 448.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 3.673,75

Autor

ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BETTAMIO TESSER· OAB SP 208351· CPF 216.***.***-81

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009459432021402500120260416111559 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BETTAMIO TESSER· OAB SP 208351· CPF 216.***.***-81

Autor:

BÁRBARA MELRO SEABRA· OAB SP 430011

Reu:

DANIEL BETTAMIO TESSER· OAB SP 208351· CPF 216.***.***-81

Reu:

BÁRBARA MELRO SEABRA· OAB SP 430011

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3236272/RJ (2026/0147727-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOS: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 BÁRBARA MELRO SEABRA - SP430011 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BETTAMIO TESSER· OAB SP 208351· CPF 216.***.***-81

Autor:

BÁRBARA MELRO SEABRA· OAB SP 430011

Reu:

DANIEL BETTAMIO TESSER· OAB SP 208351· CPF 216.***.***-81

Reu:

BÁRBARA MELRO SEABRA· OAB SP 430011

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal