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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Autor:

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS· OAB BA 47653· CPF 042.***.***-37

Reu:

GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA· OAB BA 32362· CPF 795.***.***-15

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELA CARRA SCHIOCHET em 23/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ISABELA CARRA SCHIOCHETCPF

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITASCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS· OAB BA 47653· CPF 042.***.***-37

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Autor:

GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA· OAB BA 32362· CPF 795.***.***-15

Reu:

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS· OAB BA 47653· CPF 042.***.***-37

Reu:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Reu:

GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA· OAB BA 32362· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 135,72

Autor

ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Outros

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· OAB BA 71665· CPF 072.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.419,68

Autor

ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· OAB BA 71665· CPF 072.***.***-37

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

P.P. FABRICACAO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 049995· CPF 027.***.***-90

Reu:

ISABELLA MAUAD ALVES· OAB SP 159172· CPF 153.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5083108-32.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50831083220214025101/RJ) RELATOR: MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: P.P. FABRICACAO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO (OAB SP191029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 21/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

P.P. FABRICACAO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS EIRELICNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 049995· CPF 027.***.***-90

Reu:

MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO· OAB SP 191029· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

P.P. FABRICACAO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS EIRELICNPJ

ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO· OAB SP 191029· CPF 100.***.***-00

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 049995· CPF 027.***.***-90

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5083108322021402510120260306132310 (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2024)

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