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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 306.943,12

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 306.943,12

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCPF

Reu

ENGEMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 033525· CPF 073.***.***-02

Autor:

SEVERINA JAKELINE PEDROSA DE ARAUJO ALBUQUERQUE· CPF 073.***.***-79

Autor:

PATRICK KAISER BROSSELIN· CPF 248.***.***-65

Reu:

GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS· CPF 035.***.***-30

Reu:

HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO· OAB PE 006766· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 306.943,12

Autor

ENGEMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCPF

Advogados

Reu:

CAIO CESAR SOARES DE SOUSA· CPF 076.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 306.943,12

Autor

ENGEMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO· OAB PE 006766· CPF 125.***.***-49

Autor:

GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS· CPF 035.***.***-30

Reu:

FABIANA MARIA TEIXEIRA DO REGO BARROS· CPF 771.***.***-34

Reu:

CAIO CESAR SOARES DE SOUSA· CPF 076.***.***-46

Reu:

TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 033525· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

ALDO AMORIM DE MELOCPF

RICARDO DA SILVA PINTOCPF

CIRO STRADIOTO BRANCOCPF

CARLOS ALBERTO PESSANHA GONZAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· CPF 580.***.***-72

Reu:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 016562· CPF 568.***.***-15

Reu:

MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO· OAB SC 014328· CPF 020.***.***-30

Reu:

RODE ANELIA MARTINS· OAB SC 012735· CPF 014.***.***-46

Reu:

LUCAS MAYKOT· OAB SC 030046· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· OAB SC 035632

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1502 (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 49.451,09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 49.451,09

Autor

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

AMBTANK DIAGNOSTICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

SAO JORGE SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS OLEOSOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (08/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 593.819,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM· OAB RJ 055736· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (11/09/2025)

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