ED PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZULMA DAITX GONCALVESCPF

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Autor:

JOAO ALBERTO THOMAZ· CPF 987.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 133 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

ZULMA DAITX GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

ZULMA DAITX GONCALVESCPF

Reu

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002189102018821008620241217162042 (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANE GONCALVES MIRANDACPF

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Outros

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ELIANE GONCALVES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANE GONCALVES MIRANDACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001730082018821008620250120180957 (20/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LILIAN DE FATIMA DE SOUZA PINHOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Outros

MARIANA KOVARA JUNG· OAB RS 129562· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Reu

LILIAN DE FATIMA DE SOUZA PINHOCPF

Advogados

Reu:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARIANA KOVARA JUNG· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LILIAN DE FATIMA DE SOUZA PINHOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN DE FATIMA DE SOUZA PINHOCPF

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001075-36.2018.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR: LILIAN DE FATIMA DE SOUZA PINHO ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) RÉU: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A): OSVALDO GAUSS NETO (OAB RS035579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 30/04/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 69 - 23/04/2026 - COMUNICAÇÕES (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 4.740,13

Autor

SERGIO WALDEMAR GAZZANA DOS SANTOSCPF

ELYZABETH DOS SANTOS FELIPPECPF

Reu

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Outros

PEDRO LIMA DE MORAES· OAB RS 075253· CPF 999.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELYZABETH DOS SANTOS FELIPPECPF

SERGIO WALDEMAR GAZZANA DOS SANTOSCPF

Reu

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Autor:

PEDRO LIMA DE MORAES· OAB RS 075253· CPF 999.***.***-87

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MARQUESCPF

SONIA DA GLORIA ROSA MARQUESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Autor:

ISABEL KAIPPER FERNANDES· OAB RS 094866· CPF 014.***.***-30

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Reu:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 077906· CPF 543.***.***-53

Reu:

DANIEL BISOL· OAB RS 032451· CPF 621.***.***-20

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN1CIV -> TJRS (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MARQUESCPF

SONIA DA GLORIA ROSA MARQUESCPF

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Autor:

ISABEL KAIPPER FERNANDES· OAB RS 094866· CPF 014.***.***-30

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA) (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 158.920,97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 158.920,97

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

VALMOR DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 077906· CPF 543.***.***-53

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Autor:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Reu:

VALDONI PEREIRA BARTH DOS SANTOS· OAB RS 109841· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 158.920,97

Autor

VALMOR DA SILVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDONI PEREIRA BARTH DOS SANTOS· OAB RS 109841· CPF 011.***.***-40

Autor:

JOAO ALBERTO THOMAZ· OAB RS 095858· CPF 987.***.***-15

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Reu:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 077906· CPF 543.***.***-53

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS081548-A - EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA) (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GELSON FERNANDES MESSACPF

ELENICE ADAM MOREIRA MESSACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Autor:

SHAYANE HERMANN PACHECO· OAB RS 129194· CPF 042.***.***-88

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Reu

ELENICE ADAM MOREIRA MESSACPF

GELSON FERNANDES MESSACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

SHAYANE HERMANN PACHECO· OAB RS 129194· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELENICE ADAM MOREIRA MESSACPF

GELSON FERNANDES MESSACPF

Reu

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ELENICE ADAM MOREIRA MESSA (AGRAVADO)

3. GELSON FERNANDES MESSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SHAYANE HERMANN PACHECO· OAB RS 129194· CPF 042.***.***-88

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SHAYANE HERMANN PACHECO· OAB RS 129194· CPF 042.***.***-88

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ELENICE ADAM MOREIRA MESSA (AGRAVADO)

3. GELSON FERNANDES MESSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SHAYANE HERMANN PACHECO· OAB RS 129194· CPF 042.***.***-88

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SHAYANE HERMANN PACHECO· OAB RS 129194· CPF 042.***.***-88

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3024254/RS (2025/0309864-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS - RS032882 AGRAVADO: ELENICE ADAM MOREIRA MESSA AGRAVADO: GELSON FERNANDES MESSA ADVOGADOS: LIVIO ANTÔNIO SABATTI - RS076879 SHAYANE HERMANN PACHECO - RS129194A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior... (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 99 (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO PAZ MOURECPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBERTO PAZ MOURECPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS) (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 171.903,70

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EXCLUÍDA (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 171.903,70

Autor

GISELE MARIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN VALANDRO ROXO· OAB RS 059411· CPF 964.***.***-00

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MIRIAN VALANDRO ROXO· OAB RS 59411· CPF 964.***.***-00

Autor:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 18056· CPF 198.***.***-53

Autor:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Autor:

MIRIAN VALANDRO ROXO· OAB RS 059411· CPF 964.***.***-00

Reu:

MIRIAN VALANDRO ROXO· OAB RS 59411· CPF 964.***.***-00

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 18056· CPF 198.***.***-53

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Reu:

MIRIAN VALANDRO ROXO· OAB RS 059411· CPF 964.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002589-24.2018.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50025892420188210086/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: GISELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN VALANDRO ROXO (OAB RS059411) APELADO: ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA (OAB RS018056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 18/05/2026 -... (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MIRIAN VALANDRO ROXO· OAB RS 59411· CPF 964.***.***-00

Autor:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 18056· CPF 198.***.***-53

Autor:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Autor:

MIRIAN VALANDRO ROXO· OAB RS 059411· CPF 964.***.***-00

Reu:

MIRIAN VALANDRO ROXO· OAB RS 59411· CPF 964.***.***-00

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 18056· CPF 198.***.***-53

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Reu:

MIRIAN VALANDRO ROXO· OAB RS 059411· CPF 964.***.***-00

Último movimento: Confirmada (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DARCI SEBASTIAO DA SILVACPF

CARMEN ELISETE DA SILVACPF

Reu

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90 (15/05/2026)

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