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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 15.984,50

Autor

FRANCISCA FELIX DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO· OAB MA 4235· CPF 492.***.***-72

Autor:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA

Reu

FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE SOUSACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SOUSACPF

FRANCILDA DINIZ DA SILVACPF

FRANCISCA FELIX DA SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA· OAB MA 14316· CPF 999.***.***-20

Reu:

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO· OAB MA 4235· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/05/2016)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINA NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO· OAB MA 4235· CPF 492.***.***-72

Autor:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA

Reu

FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE SOUSACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SOUSACPF

FRANCILDA DINIZ DA SILVACPF

FRANCISCA FELIX DA SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Autor:

LUANA EMANUELA ASSUNCAO SALEM

Reu:

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO· OAB MA 4235· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/08/2015)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 83.418,60

Autor

EDENI ROSA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA

Reu

EDENI ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Reu:

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO· OAB MA 4235· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/08/2015)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 22.970,80

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENEI DA ROSA MARCELINO. Justiça gratuita: Requerida. (11/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENEI DA ROSA MARCELINOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 22.970,80

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

EDENEI DA ROSA MARCELINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (26/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 40.140,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 79 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 40.140,00

Autor

EDENEI DA ROSA MARCELINOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 40.140,00

Autor

EDENEI DA ROSA MARCELINOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (23/04/2026)

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