EDERILDA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERILDA SANTOSCPF

GEISA CELIA DOS SANTOSCPF

SIMONE MELO SOUZA DA SILVACPF

MARIA CORDELIA DE OLIVEIRA ROSACPF

MARIA GIVANIA CUNHA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 56.891,00

Autor

EDERILDA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FAGNER SANTOS LIMA· OAB SE 14641· CPF 071.***.***-07

Autor:

CAIQUE MACEDO BARRETO· OAB SE 11483· CPF 061.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDENILDA SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Sentença em 09/02/2026. Documento: 190908482 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 24.242,13

Autor

EDENILDA SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Outros

JOAO VICTOR DA SILVA MONTEIRO· OAB CE 49137· CPF 611.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 57.874,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM RECORRIDA: EDENILDA SANTOS DOMINGOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 3001179-71.2024.8.06.0053 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (ID 16073700) interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMOCIM, insurgindo-se contra o acórdão (ID 15738759) proferido pela 3ª Câmara d... (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 57.874,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

EDENILDA SANTOS DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS· OAB CE 26510· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 57.874,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

EDENILDA SANTOS DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO

Reu:

NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS· OAB CE 26510· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CAMOCIM (AGRAVANTE)

Reu

2. EDENILDA SANTOS DOMINGOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO

Autor:

NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS· OAB CE 26510· CPF 014.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO

Reu:

NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS· OAB CE 26510· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2976277/CE (2025/0237456-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO AGRAVADO: EDENILDA SANTOS DOMINGOS ADVOGADO: NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS - CE026510 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimi... (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CAMOCIM (AGRAVANTE)

Reu

2. EDENILDA SANTOS DOMINGOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO

Autor:

NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS· OAB CE 26510· CPF 014.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO

Reu:

NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS· OAB CE 26510· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2976277/CE (2025/0237456-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO AGRAVADO: EDENILDA SANTOS DOMINGOS ADVOGADO: NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS - CE026510 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimi... (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Reu

EDENILDA SANTOS DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

EDENILDA SANTOS DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CAMOCIM (AGRAVANTE)

Reu

2. EDENILDA SANTOS DOMINGOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3243806/CE (2026/0161187-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM AGRAVADO: EDENILDA SANTOS DOMINGOS ADVOGADO: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE023487 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MUNICÍPIO DE CAMOCIM, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM, verifica-se que incide a S... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CAMOCIM (AGRAVANTE)

Reu

2. EDENILDA SANTOS DOMINGOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3243806/CE (2026/0161187-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM AGRAVADO: EDENILDA SANTOS DOMINGOS ADVOGADO: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE023487 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MUNICÍPIO DE CAMOCIM, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM, verifica-se que incide a S... (28/05/2026)

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