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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SCHOENARDIECPF

DIRES PACHECO SCHOENARDIECPF

CASA COM CLASSE LTDACNPJ

Reu

BIANCA DA SILVA CARDOSOCPF

Outros

SILVANO DOS SANTOS EMERIM· OAB SC 049625· CPF 950.***.***-53

VITOR GUERRA· OAB SC 051184· CPF 097.***.***-08

RENAN AMARANTE DA SILVA SOUZA· OAB SC 044872· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SCHOENARDIECPF

DIRES PACHECO SCHOENARDIECPF

Reu

AUTO POSTO DUQUE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELENO JOSE NABUCO SANTOS· CPF 036.***.***-12

Reu:

CARLOS ANDRE VIEIRA· OAB SC 015125· CPF 813.***.***-04

Outros

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS· OAB RJ 150049· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLEVIR JOSE FABRISCPF

Reu

DIRES PACHECO SCHOENARDIECPF

VINICIUS SCHOENARDIECPF

Advogados

Autor:

ELIAS JOSE BLOMER· OAB SC 044461

Reu:

ELIAS JOSE BLOMER· OAB SC 044461

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANEIDE SOUZA DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRES

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ivaneide Souza De Almeida Advogado: Heloisa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353-A) Impetrado: Governo Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ana Claudia Sousa Oliveira Terceiro Interessado: Natalina Maria Santana Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0001321-36.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JOSE EVANGELISTA BRASILEIRO DA COSTACPF

Reu

DIRES

SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Jose Evangelista Brasileiro Da Costa Embargante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0306698-32.2013.8.05.0113.2.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JOSE EVANGELISTA BRASILEIRO DA COSTA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGR... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE EVANGELISTA BRASILEIRO DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE EVANGELISTA BRASILEIRO DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVANGELISTA BRASILEIRO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 101.700,00

Autor

JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

DIRES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joaquim Rodrigues De Sousa Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0305569-89.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib D... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59. (10/08/2022)

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