EDGARD BORGES MONTENEGRO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 1.168.425,84

Autor

ITAU UNIBANCO

BRD - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.CNPJ

Reu

EDGARD BORGES MONTENEGRO NETOCPF

BARBARA THALITA LYRA DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 18054· CPF 891.***.***-87

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 2925· CPF 003.***.***-78

Reu:

NATALIA PIMENTEL LOPES· OAB PE 30920· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRD - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 2925· CPF 003.***.***-78

Autor:

DANIEL CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 18054· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 127.798,29

Autor

BARBARA THALITA LYRA DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

EDGARD BORGES MONTENEGRO NETOCPF

A NORDESTINA - TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO

BRD - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA PIMENTEL LOPES· OAB PE 30920· CPF 077.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 34.478,62

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BARBARA THALITA LYRA DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

NATAL COMERCIO E TECIDOS, CAMA, MESA , BANHO E CONFECCOES LTDACNPJ

EDGARD BORGES MONTENEGRO NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· CPF 050.***.***-40

Reu:

SERGIO MARQUES BRUSCKY· OAB PE 23704· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES em 18/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 3.817,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE EMBARGADO: EDGARD BORGES MONTENEGRO, MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO, HAROLDO CAVALCANTI DE AZEVEDO, FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO, ESPÓLIO DE ALÍNEO CUNHA DE AZEVEDO Advogado(s): MARIA ARIADNA DA ROCHA RIBEIRO DANTAS, EDUARDO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA,... (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.817,00

Autor

ESPOLIO DE ALINEO CUNHA DE AZEVEDO

FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDOCPF

HAROLDO CAVALCANTI DE AZEVEDOCPF

MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO

EDGARD BORGES MONTENEGROCPF

+ 1 outros

Reu

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.ACNPJ

EDGARD BORGES MONTENEGROCPF

MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO

HAROLDO CAVALCANTI DE AZEVEDOCPF

FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

MARIA ARIADNA DA ROCHA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 3677· CPF 393.***.***-91

Autor:

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 4607· CPF 489.***.***-15

Autor:

PABLO BERGER· CPF 819.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB RJ 135640· CPF 099.***.***-79

Reu:

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER· CPF 408.***.***-32

Reu:

PABLO BERGER· CPF 819.***.***-87

Reu:

ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS· CPF 361.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD BORGES MONTENEGROCPF

ESPOLIO DE ALINEO CUNHA DE AZEVEDO

FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDOCPF

HAROLDO CAVALCANTI DE AZEVEDOCPF

MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGROCPF

Reu

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARIA ARIADNA DA ROCHA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 3677· CPF 393.***.***-91

Autor:

PABLO BERGER· OAB RS 61011· CPF 819.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 4607· CPF 489.***.***-15

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ARIADNA DA ROCHA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 3677· CPF 393.***.***-91

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 4607· CPF 489.***.***-15

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB RJ 135640· CPF 099.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD BORGES MONTENEGROCPF

ESPOLIO DE ALINEO CUNHA DE AZEVEDO

FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDOCPF

HAROLDO CAVALCANTI DE AZEVEDOCPF

MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGROCPF

Reu

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARIA ARIADNA DA ROCHA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 3677· CPF 393.***.***-91

Autor:

PABLO BERGER· OAB RS 61011· CPF 819.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 4607· CPF 489.***.***-15

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ARIADNA DA ROCHA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 3677· CPF 393.***.***-91

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 4607· CPF 489.***.***-15

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB RJ 135640· CPF 099.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE EMBARGADO: EDGARD BORGES MONTENEGRO, MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO, HAROLDO CAVALCANTI DE AZEVEDO, FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO, ESPÓLIO DE ALÍNEO CUNHA DE AZEVEDO Advogado(s): MARIA ARIADNA DA ROCHA RIBEIRO DANTAS, EDUARDO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA,... (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: COLASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Réu: Espólio de Maria Auxiliadora de Macedo Montenegro e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso apresentado. AÇU/RN, data do siste... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

COLASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.ACNPJ

REJANE MARIA MONTENEGRO NUNES FERNANDESCPF

ESPOLIO DE EDGARD BORGES MONTENEFRO

Reu

ESPOLIO DE EDGARD BORGES MONTENEFRO

REJANE MARIA MONTENEGRO NUNES FERNANDES

EDGARD BORGES MONTENEGRO

EDGARD BORGES MONTENEGROCPF

REJANE MARIA MONTENEGRO NUNES FERNANDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER· CPF 408.***.***-32

Reu:

AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCESCHI· OAB SP 449396· CPF 416.***.***-43

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE EDGARD BORGES MONTENEFRO

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A

REJANE MARIA MONTENEGRO NUNES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER· OAB SP 376288

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

PABLO BERGER· OAB RS 61011· CPF 819.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER· OAB SP 376288

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

PABLO BERGER· OAB RS 61011· CPF 819.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002871-45.2012.8.20.0100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COLASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE EDGARD BORGES MONTENEFRO

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A

REJANE MARIA MONTENEGRO NUNES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER· OAB SP 376288

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

PABLO BERGER· OAB RS 61011· CPF 819.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER· OAB SP 376288

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

PABLO BERGER· OAB RS 61011· CPF 819.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002871-45.2012.8.20.0100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 9.538,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100426-28.2016.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Esperanza Transmissora de Energia S.A Polo Passivo: EDGARD BORGES MONTENEGRO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGO VI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDGARD BORGES MONTENEGROCPF

RIZZA MARIA MACEDO MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Autor:

THULIO RAPHAEL FRAGA HUBNER· OAB PA 22027· CPF 080.***.***-08

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Reu:

THULIO RAPHAEL FRAGA HUBNER· OAB PA 22027· CPF 080.***.***-08

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100426-28.2016.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ARGO VI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A Polo Passivo: EDGARD BORGES MONTENEGRO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Pro... (26/05/2026)

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